Após TAC com indígenas, edital para duplicação da BR-101/AL é publicado

Edital de licitação publicado na edição desta segunda-feira (16/10) do Diário Oficial da União (DOU) torna mais próxima a retomada da duplicação de 12 quilômetros da BR-101/AL, obra fundamental para cerca de 100 mil pessoas e esperada há quase duas décadas . A autorização para os trabalhos ocorreu em agosto passado, quando Ministério dos Transportes e representantes de comunidades indígenas assinaram um inédito termo de ajustamento de conduta, que garante a execução das contrapartidas negociadas entre as partes.

Com o aviso publicado, o Governo Federal vai escolher a empresa responsável por duplicar 10 quilômetros localizados no município de Joaquim Gomes (AL) e outros dois quilômetros nos entre Junqueiro (AL) e São Sebastião (AL), além de obras remanescentes. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 250 milhões. Em contrapartida para as obras continuarem, houve o estabelecimento de compensações nos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAI), que coletam as demandas das comunidades afetadas.

“Seguindo orientação do presidente Lula, conversamos com todos os envolvidos, como Ministério Público Federal, representantes das comunidades indígenas e população afetada, para chegar à melhor solução. Hoje, damos mais um passo importante para resolver esse gargalo da região, propiciando segurança, redução de acidentes e desenvolvimento”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ligação

Na mesma edição do Diário Oficial da União ficou formalizado o edital de licitação para a construção da ponte entre os municípios de Penedo (AL) e Neópolis (SE) na rodovia BR-349/AL/SE . O documento foi assinado em 3 de outubro pelo ministro Renan Filho. O valor estimado para a obra é de R$ 268.375.611,81. Com 1,18 quilômetro de extensão, a ponte será construída por meio do Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), onde a mesma empresa fica responsável pela elaboração do projeto e construção da estrutura.

De acordo com os avisos de licitação, as empresas interessadas já podem entregar as propostas no site de compras do Governo Federal . A abertura das propostas ocorrerá em 29 de novembro, às 15h, no mesmo endereço eletrônico. Interessados no edital podem baixar o documento pelo site do DNIT , ou, ainda no Portal do Governo Federal. Também é possível retirar o documento na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações.

Por: Ministério dos Transportes