Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 25 e 26 de outubro
Sessões plenárias do 7º e 8º encontro do colegiado irão analisar 24 requerimentos de anistia
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Mais duas sessões plenárias da Comissão de Anistia julgarão o total de 24 requerimentos na quarta (25) e quinta-feira (26). As sessões podem ser acompanhadas presencialmente, a partir das 9h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, em Brasília (DF), ou virtualmente, em tempo real, pelo canal no YouTube do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As pautas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (18). A previsão é de que, no primeiro dia, sejam analisados pelos conselheiros 12 pedidos de anistia e, no dia seguinte, os outros 12. As motivações incluem ordem de preferência e cumprimento de decisões judiciais.
A presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida conduzirá as plenárias. Integrantes da imprensa poderão acompanhar presencialmente as sessões sem necessidade de credenciamento. As vagas são limitadas a depender da lotação do espaço.
Confira a pauta da 7ª Sessão da Comissão de Anistia
Confira a pauta da 8ª Sessão da Comissão de Anistia
Serviço
7ª e 8ª Sessões da Comissão de Anistia em 2023
Data: 25/10 (quarta-feira) e 26/10 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B
Transmissão ao vivo: @mindireitoshumanos
Por: Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
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