Comitê Executivo da estratégia de Escolas Conectadas realiza primeira reunião

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da primeira reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), no Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, Juscelino Filho e o ministro da Educação, Camilo Santana, deram posse aos membros titulares e suplentes do Comitê, definidos pela Portaria nº 1.928, de 18 de outubro de 2023.

O encontro, realizada nesta quinta-feira (19/10), teve por objetivo alinhar as informações básicas sobre a Estratégia e as competências do Comitê, que foi instituído pelo Decreto Nº 11.713 de 26 de setembro de 2023 . Houve a apresentação da proposta de regimento interno e a aprovação da pauta e data da próxima reunião. Também ficou definido que será criada uma ferramenta de monitoramento das ações.

Juscelino Filho defendeu a Enec como uma política pública transformadora para os brasileiros. “Vamos universalizar a conectividade para uso pedagógico. A conectividade na educação é estruturante para a inclusão digital, um grande desafio para o Governo Federal. Com acesso a tecnologia, teremos mais conhecimento e mais oportunidades para a população”, pontuou o ministro.

Camilo Santana destacou a relevância da pauta para o governo e a importância da coordenação de esforços e de contar com a contribuição de cada membro com a sua expertise. “Esse é um programa essencial para a educação pública do Brasil. Temos uma meta ousada, de conectar todas as escolas públicas até o final de 2026, o que exige um esforço coletivo”, defendeu Camilo.

No Comitê, o Ministério das Comunicações (MCom) terá o papel de propor parâmetros para a escolha das soluções de conectividade mais eficientes, com avaliação das alternativas tecnológicas e comerciais disponíveis que melhor se adaptem às diferentes situações das escolas.

Além do MCom e do MEC, também são membros do comitê, a Casa Civil da Presidência da República; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); o Ministério de Minas e Energia (MME); a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O que é a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas?

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do Governo Federal, em colaboração com os sistemas de ensino, para direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas. Por meio do Novo PAC, serão investidos R$6,5 bilhões e mais R$2,3 bilhões via outros eixos.

Por: Ministério das Comunicações (MCom)
Edição: Yara Aquino