Conferências municipais elegem delegados para etapa estadual

A etapa municipal da Conferência Nacional de Educação ( Conae ) 2024 , realizada em todo o País de 23 a 29 de outubro , elegeu os delegados que vão representar os municípios n a s c onferências e staduais, prevista s para ocorrer de 6 a 19 de novembro. As c onferências m unicipais tiveram ampla participação social , com representantes de segmentos educacionais, órgãos do poder público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação.

As conferências municipais foram organizadas e coordenadas pelos Fóruns Municipais de Educação . Já nos município s onde não havia um Fórum instalado , foi constituída uma Comissão Local de Organização.

O processo de eleição foi orientado pelo regimento próprio da conferência municipal, além de elaborado e aprovado pelo Fórum Municipal ou pela Comissão Local de Organização. As eleições ocorreram em plenárias específicas por segmentos e setores, em espaço adequado e horário informado antecipadamente.

Também estava prevista uma vaga para representa r a c oordenação de cada Fórum Municipal ou d e cad a Comissão Local como delegado da conferência estadual. As plenárias de eleição tiveram o registro dos delegados presentes e os seus resultados registrados em ata.

Os debates das conferências municipais foram orientados pelo Documento Referência da Conae e pelo Regimento Geral da Conae 2024 . Os resultados das discussões f oram encaminhados aos Fóruns Estaduais de Educação, que são os responsáveis pela sistematização de propostas de emendas ao Documento Referência e pela organização das c onferências e staduais , previstas para ocorrer de 6 a 19 de novembro.

A s etapas municipal e estadual antecedem a Conferência Nacional, a qual está agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Os resultados d essa s conferências vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década.

Por: Ministério da Educação (MEC)