Defesa Civil reconhece situação de emergência em dez municípios do RS

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em dez municípios do estado do Rio Grande do Sul por chuvas intensas, inundações e granizos. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (09/10).

Em Arroio Grande, Cacequi, Canguçu, Pinheiro Machado, Rio Grande e São José das Missões foram registradas chuvas intensas como desastre. Cerrito e Rosário do Sul registraram inundações. Boqueirão do Leão sofreu enxurradas e Faxinal do Soturno foi acometida por granizo.

Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

>> Acesse a Portaria nº 3.113/2023

Por: Agência Gov