Documento orienta estados e municípios para conferências de Educação

O documento Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conae 2024 deve ser seguido pelos estados e municípios e pelo Distrito Federal para a realização das conferências estaduais e municipais da Conferência Nacional de Educação ( Conae ) 2024 . Ela é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

A Conae 2024 pretende contribuir com a apresentação do novo Plano Nacional de Educação (PNE ) 2024-2034 . Para isso, ela debate a avaliação , os problemas e as necessidades educacionais do atual PNE c om a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade . A expectativa é que disso resulte m proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no P aís.

O Regimento Geral da Conae destaca que o Documento Referência e as Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conae 2024 devem c onduzir os debates dessas etapas . A etapa estadual será realizada até o dia 19 de novembro deste ano , e a etapa municipal , até 29 de outubro. Já a etapa nacional está programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024. O cronograma geral está desta cado na página da Conae 2024 .

As conferências municipais, estaduais e distrital de educação antecedem a etapa nacional. Assim, e sse processo deve ter a representaçã o e participação ativa de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do p oder p úblico, entidades, organizações e movimentos atua ntes na área e em defesa da educação.

Diretrizes — As Orientações incluem informações básicas sobre o FNE , o Regimento Geral, o Documento Referência, os processos de organização das conf erências, as especificidades das etapas municipal, estadual e distrital e os critérios de sistematização de emendas.

Durante a etapa preparatória es tadual , a s conferências estaduais e distrital ocorrem respectivamente em cada estado e no DF . A etapa estadual é precedida pela etapa municipal, na qual acontecem as conferências municipais ( quando são realizadas por apenas um m unicípio ) e as c onferências i ntermunicipais ( quando são realizadas por dois ou mais municípios ) . O respectivo Fórum de Educação de cada local é o responsável por organizar e coordenar tais conferências .

Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto nº 11.697/2023 e promovida pelo MEC , será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais , cujas articulação e coordenação são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). Na edição de 2024 , ela buscará contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, debate ndo a avaliação , os problemas e as necessidades educacionais do Plan o vigente . Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, espera-se que a Conferência gere proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da C onae 2024 .

FNE — O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente , ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes.

Por: Ministério da Educação (MEC)