Governo anuncia reforço de R$ 40 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou edital de R$ 40 milhões para compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O objetivo é garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias de 15 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins).

O anúncio foi feito pelo ministro do MDS, Wellington Dias, que destacou a liberação de recursos para o PAA Indígena, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para celebrar o Dia Mundial da Alimentação e comemorar os 20 anos do PAA, que foi relançado no começo do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com prioridade para povos indígenas, agricultura familiar, quilombolas e assentados da reforma agrária.

O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar.

No fim de julho, o MDS já havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a compra de alimentos para povos indígenas por meio do PAA . Os recursos contemplam os estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Roraima, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí. As compras com doação simultânea são feitas em articulação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), MDS e os estados participantes.

Durante o evento, foi anunciado um aporte de mais R$ 250 milhões para atender todo o PAA, que agora conta com orçamento total de mais de R$ 700 milhões em 2023. Wellington Dias lembrou que o Orçamento previa apenas R$ 2 milhões para o PAA em 2023, mas que o governo, com ajuda do Congresso, conseguiu fazer a ampliação dos recursos ainda durante a transição de governo.

Desde a sua criação, o PAA investiu mais de R$ 8,8 bilhões e adquiriu cerca de 5,5 milhões de toneladas de alimentos. São atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios de até 50 mil habitantes.

Além do ministro Wellington Dias, também estavam presentes os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Meio Ambiente, Marina Silva, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias e o secretário da Secom, Paulo Pimenta.

Por: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)