Governo federal anuncia ações contra seca no Amazonas

O governo federal divulgou, nesta terça-feira (03/10), medidas relacionadas ao impacto socioambiental da seca no Amazonas. Serão destinados R$ 138 milhões para dragagem dos rios Madeira e Solimões, ajuda humanitária e reforço no combate a incêndios, entre outras ações, anunciou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião ministerial.

Estima-se que a seca já afete pelo menos 500 mil pessoas no Amazonas, em Rondônia e no Acre. Foi decretado estado de emergência em 55 municípios, e outros três solicitaram a medida.

“O governo será parceiro, é uma situação grave. Há uma previsão, que a gente espera que mude, de que outubro seja ainda um mês seco devido ao El Niño, com muita chuva no Sul e seca no Norte”, declarou Alckmin. “Com mudanças climáticas cada vez mais agudas, [vamos] trabalhar para atender a população e prevenir.”

Nesta quarta-feira (04/10), uma comitiva ministerial liderada por Alckmin irá ao Amazonas para avaliar a situação e se reunir com representantes locais. Participarão do grupo os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), além de representantes de outras pastas.

As dragagens nos rios Solimões e Madeira, destacou o vice-presidente, ocorrerão para recuperar a capacidade de navegação. As ações serão coordenadas pelos Ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A dragagem no Solimões, em área com 8km de extensão, tem custo estimado de R$ 38 milhões e duração prevista de 30 dias. Já os trabalhos no Madeira, em área de 12 km de extensão, devem durar 45 dias e custar cerca de R$ 100 milhões.  

O governo também anunciou a liberação do auxílio-defeso e avalia indenizações para o período em que os pescadores foram prejudicados, mas não tiveram acesso ao benefício. Nos municípios em estado de emergência, haverá antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Segundo Alckmin, não há risco de falta de energia, apesar da paralisação da usina de Santo Antônio, cuja operação foi interrompida pela falta d’água, em razão de estoques de diesel realizados nos últimos meses. Já o Ministério da Defesa foi acionado para auxiliar no abastecimento de populações ribeirinhas e comunidades indígenas, pois a maioria dos municípios têm barcos como meio principal de transporte. 

O Ministério dos Povos Indígenas faz um levantamento sobre as consequências para comunidades indígenas, e articula com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para garantir o apoio necessário. Os impactos ambientais, destacou Marina, são drásticos: 

“O impacto ambiental é tremendo, assustador. Ibama, ICMBio e instituições de pesquisa trabalham na região”, afirmou a ministra. “Estamos fazendo ação emergencial em relação aos botos e tucuxis que estão sendo ferozmente atingidos, não só pela mortandade em função da estiagem. Mas também porque alguns rios ficam com quantidade de água muito baixa e são feridos pelas embarcações que continuam passando em alguns trechos.”

Resgate de botos

Segundo o ICMBio, o número de botos mortos na região no município de Tefé (AM) chegou a 140, possivelmente por hipertermia. A temperatura da água chegou a 39,1°C, o que reduz o oxigênio dissolvido e pode causar a morte dos animais. Devido à água rasa, alguns botos têm ferimentos causados por lâminas de barcos a motor, já que não conseguem fazer mergulhos mais profundos.

O ICMBio tem um Comando de Incidentes na região desde 25 de setembro, em parceria com o Instituto Mamirauá. Há 48 pessoas atuando em campo, entre elas veterinários, biólogos e outros técnicos. O Ibama se somará ao grupo nos próximos dias.

As atividades neste momento são concentradas no resgate e reabilitação dos animais vivos, recolhimento e necropsia das carcaças e coleta de amostras para investigar causas do incidente.

191 brigadistas atuam contra incêndios no AM

A estiagem também agrava os incêndios florestais, concentrados nos arredores de Manaus e no Sul do Amazonas. Em setembro, houve queda de 19,3% dos focos em relação ao mesmo mês de 2022, o pior da série histórica.

A área sob alertas de desmatamento na Amazônia Legal caiu 48% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022 — no estado do Amazonas, a queda foi de 64% no período.

“Nós temos duas frentes de incêndios: uma delas é o incêndio por desmatamento, que é mais no Sul do Amazonas. A outra é no entorno de Manaus, onde há incêndios urbanos, como queima e limpeza de quintais. Isso cria uma situação insustentável para a população, com prejuízos muito grandes, principalmente para crianças e idosos”, afirmou a ministra. 

Para combater os focos de fogo, o Ibama atua com três brigadas no Amazonas: em Apuí, Humaitá e na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Juntas, somam 83 brigadistas. 

O Ibama enviou ainda 23 brigadistas e especialistas como reforço para os arredores Manaus, além de 28 para a Terra Indígena Andirá Marau. O ICMBio tem ainda quatro brigadas no Estado, com 57 pessoas. Ao todo, os dois institutos atuam com 191 brigadistas no Amazonas.