Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (23), da cerimônia de entrega simultânea de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. O ministro das Cidades, Jader Filho, também acompanhou o evento ao lado do presidente, no Palácio da Alvorada.

Em Maceió (AL) foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2 km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Com a entrega, o Estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas. “O Programa Minha Casa, Minha Vida está de volta para gerar emprego, para promover o desenvolvimento do país e, sobretudo, para trazer o sonho da realização da casa própria para todo mundo”, destacou o ministro Renan Filho. 

BAHIA - Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou presencialmente da cerimônia de entrega das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias. Rui Costa lembrou que as obras do condomínio Alto Paraíso começaram em 2015, mas estava entre as 180 mil unidades paralisadas, encontradas pelo atual governo. “O Minha Casa, Minha Vida se soma ao projeto de creches para essas crianças, de escola em tempo integral, e vamos fazer muito mais para cuidar de gente, cuidar das pessoas”, afirmou o ministro. 

ESPÍRITO SANTO - Em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1 km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no Estado. “Estas casas não vêm sozinhas, não estão isoladas. Elas vêm com asfalto, com drenagem, com esgoto, com iluminação. Tem creche, tem escola, tem posto de saúde aqui perto. E se faltar vaga, não faltará recurso do Ministério da Educação para construirmos creches e escolas, se for necessário”, enfatizou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

SÃO PAULO - Em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. São 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.

Especialmente, 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos.

A demanda entregue é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente, que atende às duas cidades. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea nesta segunda-feira. Em todo o Estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.

NOVIDADES - O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que a pedido do presidente Lula, todas as unidades do MCMV a partir de agora vão contar com varandas e vão ter bibliotecas. Outra novidade anunciada pelo ministro foi uma parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL). “Nós conversamos com a Academia Brasileira de Letras, com o presidente Merval Pereira, nós fizemos um acordo e essas bibliotecas já vão vir com livros para incentivar  a leitura dos idosos, das crianças”, anunciou o ministro. Jader Filho fez um balanço do programa. “Só neste ano, de financiamento, já realizamos 350 mil unidades habitacionais. Nós vamos bater a meta de 450 mil só no ano de 2023”, destacou. 

O presidente Lula lembrou do tempo em que adquiriu a primeira casa e a importância que um lar tem para uma família. “Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho. É a construção de um ninho que todo mundo deseja ter”, afirmou o presidente. 

Lula falou ainda da importância das bibliotecas nos condomínios do MCMV. “Quando eu pedi para o ministro Jader colocar uma biblioteca em cada conjunto habitacional, é porque é uma necessidade ver as nossas crianças lendo, incentivá-las a ler, que quem tenha livro possa doar, o que não queremos é criança com, armas”,  

Lula também ressaltou que o programa tem linha para atender a classe média. “Nós precisamos atender essa gente, chamada classe média, que paga imposto neste país, que trabalha muito”, disse. 

O NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA – O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.

O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Desde 2009, quando o foi criado, já foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. E 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio de financiamento do FGTS.

Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média. Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.

Entre as novidades está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Também foi reduzido o número de prestações para quitação de contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.

MCMV CIDADES – Em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.

Por: Planalto e Agência Gov