Governo Federal recebe demandas de moradores do Complexo da Maré, no Rio

A Secretaria-Geral da Presidência da República coordenou um encontro com representantes de 16 associações de moradores do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa, que reuniu nove ministérios do Governo Federal e outras instituições federais, teve como objetivo receber oficialmente o documento assinado por essas associações de moradores, solicitando ações integradas do governo federal, para o enfrentamento das situações de violência e desrespeito aos direitos humanos às quais está submetida a população do conjunto de favelas da Maré.

A reunião aconteceu na quarta-feira (25/10), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a presença do presidente da instituição, Mario Moreira, que destacou o duplo papel da Fundação, que, além de sua contribuição técnica e científica, também faz parte da Maré e de Manguinhos, apoiando e acompanhando de perto muitas iniciativas e projetos nos territórios.

O encontro teve a coordenação da secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Cristine de Oliveira Mafort; do secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet; do secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso; do assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias do Ministério da Saúde, Valcler Rangel; e da diretora da Redes da Maré, Eliana Sousa Silva. A reunião contou ainda com a participação de lideranças comunitárias, de representantes de diversos ministérios e secretarias municipais, de universidades públicas atuantes na região e da defensoria pública do Rio de Janeiro.

"Temos acompanhado com muita apreensão tudo o que tem ocorrido aqui, mas também com muita convocação para que possamos avançar numa agenda positiva para a comunidade. Queremos avançar para fazermos a integração da política pública no território, já que é no território que as coisas acontecem, onde estão as pessoas e toda a memória histórica de vida daquela comunidade. E é também onde a integração da política pública, seja ela no âmbito federal, estadual ou municipal, deve ocorrer”, destaca a secretária.

O documento encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República traz um relato e informações sobre diversos aspectos da realidade vivida nas comunidades da Maré, além de elencar propostas das associações de moradores e organizações sociais no território relacionadas aos direitos socioambientais e urbanos, habitação, acesso à justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, igualdade racial, arte e cultura, comunicação e internet, esporte e lazer, direitos humanos de públicos específicos e das mulheres.

Desde o influenciador e criador de conteúdo, de 23 anos, Raphael Vicente, até a diretora da Redes da Maré, que nos anos de 1980 foi presidente da Associação de Moradores da Maré, todos os moradores ali presentes disseram que lutam há tantos anos pela garantia de seus direitos e uma democracia que não vivenciam nas favelas.

Para Raphael Vicente, a favela não venceu. Quem vence são pessoas como ele, que conseguem, à despeito de todas as adversidades, vencer os inúmeros obstáculos que a vida na favela lhes impõe.

Kelli Mafort enfatizou a competência da Secretaria-Geral da Presidência em estimular a participação social. “Estamos muito felizes de promover este grande diálogo social aqui. E que é um diálogo com consequência. Porque, de fato, a gente quer estruturar uma ação que não seja pontual. Apesar da conjuntura que nos provoca, mas que ela seja uma ação, de fato, estruturante, explica.

Ao final do encontro, os compromissos assumidos pelos representantes governamentais foram listados pela coordenação: encaminhar o documento aos ministros envolvidos; elaborar um Caderno de Respostas sobre as questões apresentadas, metodologia recomendada pelo presidente Lula; promover a articulação entre os entes federados (governo federal, município e estado do Rio de Janeiro); realização de reuniões de trabalho e a articulação de ações dos ministérios com entidades locais e universidades atuantes no território.

Sobre a metodologia do Caderno de Respostas, a secretária Kelli explicou: “o ministro da Secretaria-Geral trata da demanda recebida, distribui para os ministérios relacionados àquela pauta, a Secretaria Nacional de Diálogos consolida um documento junto à Secretaria-Geral da Presidência, a partir de todas as contribuições dos ministérios envolvidos e isso então vira um caderno de respostas. Hoje, estamos aqui para receber a demanda, mas daqui a alguns dias a gente vai voltar para devolver para a comunidade os compromissos dos ministérios com relação àquela demanda. E, obviamente, esse compromisso a gente pactua também com os entes federados, com os governos do Estado e do Municípios, porque as políticas públicas devem ser integradas”.

Diálogo com a Prefeitura do Rio de Janeiro

A comitiva do Governo Federal também foi recebida pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. A reunião teve como objetivo a articulação de políticas públicas sociais com parcerias entre Governo Federal, Prefeitura e sociedade civil. No encontro, Programas e Ações como o PRONASCI e a participação no Novo PAC foram debatidas e vários encaminhamentos foram feitos.

O encontro ainda resultou na criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pela Casa Civil do Município do Rio de Janeiro com a participação do Governo Federal e da Sociedade Civil para dar andamento no atendimento às demandas apresentadas pelos moradores e moradoras da Maré. Para a secretária Kelli Mafort “a parceria na execução de políticas públicas de forma integrada nos territórios, com participação social, garante direitos e ajuda na promoção da segurança humana”.

Integraram a comitiva do Governo Federal representantes da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça; Ministério da Igualdade Racial; Ministério das Cidades; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério da Cultura. Além deles, representantes das Universidades: UFRJ, UFF, Unirio, IFRJ e também da Fiocruz e da Defensoria Pública do Estado acompanharam a agenda.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República