Grupo de Trabalho avalia melhorias para programa de formação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), realizou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a retomada e melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público ( Profuncionário ) . O encontro também marca a instauração do GT, que foi instituído pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no dia 9 de agosto, por meio da Portaria n . 1.574 /2023 .

Para o Secretário da Setec , Getúlio Marques Ferreira, “a retomada do Profuncionário atende uma demanda histórica de melhoria da qualidade de formação e valorização de funcionários e funcionárias de escolas”. Ainda s egundo ele, essa é uma política pública m uito importante s para a educação Brasileira .

O S ecret á ri o de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino , Maurício Holanda, também esteve na primeira reunião do GT e afirmou o seu compromisso com a pauta do Profuncionário . “Nós, da Sase [ Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensin o], estamos nesse movimento de dialogar com as demais secretarias do MEC, no intuito de contribuir com as ações compartilhadas. Essa pauta do Profuncionário é muito importante par a a Sase e, por isso, queremos estar presente nesse trabalho ”, disse.

D urante a reunião , a Diretora de Políticas e R egulação da Educação Profissional e Tecnológica da Setec , Patrícia Barcelos, apresentou um breve histórico do Programa e da Portaria que compôs o GT . N a sequência, o grupo debateu acerca das açõe s voltadas às melhorias d o Profuncionário e apresen tou a proposta de trabalho e o cronograma de atividades.

Membros – O s membros do GT foram designados pela Portaria n . 1.936, de 23 de outubro de 202 3 . O grupo é constituído por 20 integrantes, sendo dez titulares de dez suplentes. Sua composição conta com representantes da Setec , que coordena o GT; e por representantes designados pela Sase ; pela Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB); pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) ; pelo Fórum Nacional de Educação ( FNE ) ; pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação ( CNTE ) ; pelo Conselho dos Secretários Estaduais de Educação ( Consed ) ; pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ) ; pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( Conif ) ; e pelo Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais ( Condetuf ) .

Profuncionário — O Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público foi criado pela Portaria nº 25, de 31/5/2007 , com o objetivo de promover, por meio da educação a distância, a formação profissional técnica em nível médio de funcion ários da educação , nas seguintes habilitações: Gestão Escolar; Alimentação Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar .

O Profuncionário foi ampliado como instrumento da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica , por meio do Decreto n . 7.415, de 30 de dezembro de 2010 , e incorporado na Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, instituída pelo Decreto n . 8.752, de 9 de maio de 2016 . Ele atua como um indutor da formação em serviço de profissionais da educação básica que trabalham em escolas e órgãos das redes públicas de ensino.

Por: Ministério da Educação (MEC)