Incra notifica 43 famílias por abandono de lotes no Piauí
As famílias relacionadas nas notificações estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) convoca 43 beneficiários ocupantes de assentamentos nos municípios piauienses de José de Freitas, Caracol, Cabeceiras do Piauí, Esperantina e Buriti dos Lopes, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes.
As convocações foram publicadas nos Editais de Notificação nº 1012, 1062, 1081, 1083 e 1084/2023, nesta segunda-feira (30). Os documentos podem ser consultados no portal do Incra, no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui .
As famílias relacionadas nas notificações estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Elas fazem parte dos assentamentos Fazenda Tinguis (02 famílias), no município de José de Freitas; Saco (09), localizado no município de Caracol; Fazenda Nova Vila (20), em Cabeceiras do Piauí; Capitão de Campo (03), em Esperantina; e Vale do Iracema (09), em Buriti dos Lopes.
No prazo de 30 dias da publicação dos editais, os notificados devem retornar ao lote e apresentar defesa escrita e documentação à Divisão de Desenvolvimento do Incra no Piauí, situado na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI).
Os documentos necessários podem ser enviados para o e-mail do Setor de Protocolo da autarquia: protocolo.tsa@incra.gov.br. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
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