Censo Escolar: Inep coleta informações até esta sexta (6)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará a verificação in loco do Censo Escolar 2023 até esta sexta-feira (06/10). As visitas são realizadas pelos servidores do Inep e técnicos das Coordenações Estaduais do Censo Escolar.

Durante a verificação, é solicitada aos dirigentes responsáveis pela instituição de ensino a documentação para comprovar as informações fornecidas ao Sistema Educacenso – o que inclui fichas de matrícula dos alunos e registros de frequência (diários de classe e cadernetas de chamada das turmas), bem como documentos de identificação e de escolaridade dos profissionais escolares em sala de aula. Além disso, a equipe também verifica um conjunto de itens declarados da infraestrutura da escola.

Em 2023, foram selecionados 19 municípios de 7 estados (Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro) para compor a amostra. A escolha das cidades foi feita com base no Mapa de Riscos do Censo Escolar, que apresenta um conjunto de indicadores ponderados, permitindo o escalonamento de municípios e de escolas a partir de indicativos de risco, que subsidia ações de controle preventivo.

O mapa é formado pela taxa de risco, indicador que considera as matrículas observadas e esperadas; a variação do número de matriculados nos últimos quatro anos e inconsistências na trajetória escolar dos alunos; e denúncias de erros nos dados informados ao Censo Escolar.

Censo Escolar

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal, para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Por: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)