Lula sobre Conselho da Federação: “Foto da consagração do exercício democrático”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quarta-feira, 25 de outubro, da 1ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal. O objetivo é promover a cooperação federativa na criação, gestão e implementação de políticas públicas. Na ocasião, também foi assinado o decreto que dá posse aos membros e designa titulares e suplentes.

Criado em 2023, através do Decreto nº 11.495, o Conselho se apresenta como uma inovação no desenvolvimento do federalismo brasileiro. O propósito é funcionar como uma instância para enfrentar com celeridade os problemas dos entes federados. O plenário é formado por 18 representantes dos Poderes Executivos nas esferas federais, estaduais, distrital e municipais. “Esse ato de hoje é uma foto muito relevante. É uma foto de consagração do exercício do processo democrático a que todos deveríamos estar submetidos e vamos nos submeter,” afirmou Lula. “Se a gente não fizer esse exercício, a gente não constrói a democracia".

Para o presidente, reunir e ouvir sempre governadores e prefeitos é um dever do presidente da República. “Esse país não pode ser administrado por alguém que se nega a conversar com alguém que não pensa como ele. Não pode ser governado por quem tem preferência religiosa e nega as outras. Nunca perguntei de que partido era o prefeito. Nunca perguntei de que partido era o governador, não me interessa. O que me interessa saber é se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo. Se foi, cabe ao presidente pura e simplesmente acabar com a divergência pessoal e fazer o que tiver que ser feito”, completou o presidente.

O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha, ressaltou a importância do diálogo para a construção de ações mais consistentes e políticas mais efetivas. “É um ato histórico, para que a gente nunca mais esqueça e nunca mais permita que o diálogo federativo seja destruído nesse país. Esse conselho é um símbolo do diálogo e da união da Federação Brasileira para enfrentarmos os desafios que temos nesse país.”

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, o presidente Lula da Silva, o ministro Alexandre Padilha e o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski: parceria. Foto: Ricardo Stuckert / PR

ATRIBUIÇÕES - Pelo conceito, o colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”, conforme o texto do Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023  (§1º, art. 1º).

O Conselho conta com 18 integrantes e composição paritária dos três níveis de governo. São seis representantes da União: o presidente da República, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que será o Secretário-Geral, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de mais dois ministros indicados pelo presidente.

O órgão também conta com representantes dos estados, além de representantes de entidades municipalistas, como a Associação Brasileira de Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios.

INTEGRANTES DO CONSELHO FEDERATIVO

ABM – Associação Brasileira de Municípios
Titulares:
Ary José Vanazzi, prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da ABM;
José Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis/SP e Vice-Presidente da ABM.

Suplentes:
Moema Isabel Passos Gramacho, Prefeita de Lauro de Freitas/BA e Presidente do Conselho Deliberativo da ABM;
Daniel Batista Sucupira, Prefeito de Teófilo Otoni/MG, Diretor da ABM e Presidente da Frente Mineira de Prefeitos.

FNP – Frente Nacional de Prefeitos Titulares:
Edvaldo Nogueira Filho, Prefeito de Aracaju/SE e Presidente da FNP;
Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro/RJ; 1ºVice-Presidente Nacional da FNP.

Suplentes:
Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo/SP e 2º Vice-Presidente Nacional da FNP;
Edinho da Silva, Prefeito de Araraquara/SP e Secretário-Geral da FNP.

CNM – Confederação Nacional de Municípios
Titulares:
Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM;
Ivo Rezende Aragão, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM/MA e Prefeito de São Mateus do Maranhão/MA

Suplentes:
Marcos Vinícius da Silva Bizarro, Presidente Associação Mineira de Municípios - AMM/MG e Prefeito de Coronel Fabriciano/MG;
Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Presidente da Associação de Municípios do Paraná - AMP/PR e Prefeito de Santa Cecília do Pavão/PR.

Fórum Nacional de Governadores

Titular: Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal e Coordenador do FNG.
Suplente: Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Titular: João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba e Presidente do Consórcio Nordeste
Suplente: Elmano de Freitas, Governador do Ceará

Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
Titular: Helder Barbalho, Governador do Pará
Suplente: Wilson Lima, Governador do Amazonas

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
Titular: Mauro Mendes, Governador do Mato Grosso
Suplente: Otaviano Pivetta, Vice-Governador do Mato Grosso

Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)
Titulares: Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul; José Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo
Suplentes: Jorginho Mello, Governador de Santa Catarina; Cláudio Castro, Governador do Rio de Janeiro

Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

Vice-Presidente
Titular: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Vice-Presidente da República
Suplente: Pedro Henrique Giocondo Guerra, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República

Secretaria de Relações Institucionais
Titular: Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
Suplente: Olavo Noleto Alves, Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência

Casa Civil
Titular: Rui Costa, Ministro da Casa Civil
Suplente: Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil

Ministério do Planejamento e Orçamento
Titular: Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento
Suplente: Gustavo Guimarães, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento

Ministério da Fazenda
Titular: Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
Suplente: Dario Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

Por: Planalto