Ministério do Esporte abre seleção de projetos de Espaços Esportivos Comunitários
Processo prioriza projetos em localidades de maior vulnerabilidade social. Um manual elaborado pelo Ministério vai orientar os gestores locais na elaboração das propostas
Uma Portaria publicada nesta segunda-feira (9) pelo Ministério do Esporte abre seleção de propostas para a criação de Espaços Esportivos Comunitários no âmbito do Novo PAC. O objetivo é ampliar as estruturas esportivas nos municípios para a prática de atividades físicas e de lazer, especialmente em comunidades socialmente vulneráveis e municípios que recebem poucos investimentos.
Estão previstas a construção de 400 estruturas públicas multiuso com campos de futebol society com grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parque infantil, por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O investimento total é de R$ 600 milhões até 2027. Na primeira etapa, serão selecionadas 240 propostas, com um investimento de R$ 360 milhões.
Entre as condições para a submissão de propostas está a disponibilidade de área de, no mínimo, 3 mil m2, com a localização obrigatória em região de alta vulnerabilidade socioeconômica. Serão observados os índices e indicadores oficiais como o IDH/PNUD e a tipologia intraurbana/IBGE.
A portaria também prevê a quantidade limite de projetos que cada proponente pode enviar de acordo com o número de habitantes do município.
Os interessados deverão preencher carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 10 de novembro de 2023 no sistema TransfereGov.
Clique aqui para preencher a carta-consulta
Manual de Instruções disponível
Para auxiliar a elaboração das propostas dos estados, municípios e Distrito Federal, o MEsp disponibilizou o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC , com orientações detalhadas.
Por: Ministério do Esporte
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