Lançado comitê para elaborar políticas públicas de proteção aos Povos Indígenas

A cerimônia de lançamento do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas para a Proteção dos Povos Indígenas contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Comitê tem como objetivo reunir ministérios, órgãos públicos e entidades para elaborar, articular e implementar políticas e ações que garantam aos povos indígenas o acesso aos direitos necessários para a reprodução do seu modo de vida e cultura, além da proteção de seus territórios.

Na ocasião, Cida Gonçalves destacou a importância do trabalho interministerial atuando sob a perspectiva da inserção das mulheres indígenas na dinâmica da democracia brasileira. “Nós estamos aqui assumindo o compromisso de, a partir do trabalho em conjunto, superarmos todos os processos de discriminação e violações que têm sofrido os povos indígenas no nosso país”, afirmou a ministra das Mulheres.

O evento ocorreu na quinta-feira (06/10), em Brasília, no dia da comemoração de 35 anos da promulgação da Constituição Federal, uma data emblemática na luta das mulheres e dos povos indígenas, pois marca o momento em que direitos, outrora negados, passaram a ser assegurados. Neste sentido, a ministra Sonia Guajajara, do MPI, destacou a urgência em fazer com que os mecanismos de acesso aos direitos previstos no texto da Carta Magna sejam uma realidade no dia a dia dos povos indígenas.

A cerimônia também contou com a participação da deputada federal Célia Xakriabá, da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MPI, Edel Moraes, e da secretária nacional de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc), Márcia Rollemberg.

Além do MMulheres e do Minc, participam do Comitê representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União, e dos ministérios das Cidades; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; do Esporte; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Planejamento e Orçamento; da Saúde; da Igualdade Racial; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais; da Secretaria Geral da Presidência, além de Funai, Incra, Ibama, ICMBio e INSS.

Por: Ministério das Mulheres, com edição da Agência Gov