MMA e PNUD lançam chamado para erradicar PCBs no Brasil

O Projeto PCB, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), faz um chamado por empresas que atuem na destinação de bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil. Companhias interessadas poderão integrar projetos-piloto para a destruição ambientalmente adequada do composto químico.

PCBs, conhecidas como ascarel, são poluentes banidos em vários países devido a seus efeitos nocivos à saúde ao meio ambiente. Usados principalmente em equipamentos elétricos, as substâncias tiveram seu uso, comércio e produção vetados no Brasil por portaria interministerial em 1981.

Segundo a Convenção de Estocolmo, firmada em 2001, os compostos químicos devem ser retirados de uso até 2025 e descartados corretamente até 2028.

Empresas que trabalhem com tratamento e destinação de PCBs e tenham interesse de participar de projetos-piloto poderão se candidatar até 20/10 por este formulário . As iniciativas terão subsídios financeiros para o descarte adequado de resíduos e equipamentos contaminados.

As companhias precisam estar com a documentação regular e ter cadastro no Inventório Nacional de PCB, disponível aqui . Empresas com potencial de tratar PCBs com condições de obter as licenças ambientais vigentes também poderão participar.

Dúvidas podem ser encaminhadas para projeto.pcb@undp.org e pcb.sinir@mma.gov.br

MMA e PNUD realizarão ainda, no próximo dia 17/10, às 10h30, a primeira edição do “Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB: como, onde e por que preencher”, voltado exclusivamente ao setor elétrico brasileiro.

O encontro virtual servirá para explicar a importância do inventário nacional de PCB, além de esclarecer dúvidas e apresentar canais de apoio para quem tiver dificuldades de se cadastrar e pôr informações no sistema. Interessados podem se inscrever por meio deste link .

Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Projeto PCB apoia Estados, municípios, setor privado e sociedade no descarte adequado dos compostos químicos. Saiba mais aqui .

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima