Oferta Permanente de Concessão tem 33 áreas para exploração de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16/10), as áreas em oferta pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Assim, o próximo leilão de exploração de petróleo e gás natural terá áreas de extração em águas rasas e profundas, nas Bacias de Santos, Potiguar e de Pelotas.

No comunicado, destacam-se a indicação de todos os 12 setores disponíveis na bacia de Pelotas, bem como de todos os 12 setores disponíveis em bacias maduras. Além disso, houve indicação de quatro setores na Bacia de Santos, quatro em bacias de nova fronteira terrestre (Paraná, Amazonas e Tucano Sul) e de um na porção marítima da Bacia Potiguar. Ao todo, são 33 setores com blocos exploratórios, localizados em bacias sedimentares.

"Nós temos reservas de petróleo que nos colocam entre os maiores produtores do mundo. O país ainda é dependente do combustível fóssil e nossa melhor área de nova fronteira é a Margem Equatorial. O Brasil tem se tornado um destino atrativo para o investidor de petróleo e gás porque tem segurança jurídica e regulatória do mercado brasileiro e, se dermos maior previsibilidade para o licenciamento ambiental, vamos mais longe. Os leilões vão resultar em mais investimentos, empregos e arrecadação que serão convertidos em mais benefícios para a população. A transição energética já é uma realidade trabalhada em nosso país, mas ainda temos de buscar novas reservas que são viabilizadas com a Oferta Permanente", avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Estão inscritas 87 licitantes, que devem apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantias de oferta para os setores que constam no DOU desta segunda-feira. A sessão pública está programada para o dia 13 de dezembro.

Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)

A ANP também divulgou as empresas qualificadas para o 2º Ciclo da OPP ( link da lista das empesas ). Nesse caso, a qualificação ocorre antes da sessão pública e apenas as empresas que atendem aos critérios podem apresentar ofertas. O prazo para apresentação de documentos de qualificação havia terminado no dia 6/10, junto com o prazo de declarações de interesse para os blocos em oferta no edital. A sessão pública de apresentação de ofertas da OPP também ocorrerá em 13/12.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)