Organizações indígenas podem participar de seleção para projetos de aquicultura

Está aberto até o dia 5 de novembro o chamamento público do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para selecionar projetos na área de aquicultura. Ao todo, a pasta destinou R$ 10 milhões em recursos da Secretaria Nacional de Aquicultura para financiar as propostas selecionadas. O projeto deverá obrigatoriamente ser assinado por uma organização da sociedade civil (OSC) - incluindo organizações indígenas - e ter orçamento de até R$ 500 mil.

“Essa iniciativa é importante para apoiarmos a inovação na aquicultura, a geração de conhecimento e a criação de técnicas que aumentem a produtividade no cultivo de pescado”, explica a secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma. “Além disso, estamos falando da produção de alimentos, então vamos contribuir para a segurança alimentar, o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida em comunidades locais”, completa.

Os projetos terão que passar por três fases: a inscrição, a avaliação e a seleção final. As propostas precisam deixar evidente a competência técnica para a execução do projeto, incluindo a comprovação da presença de um especialista no campo.

Clique para saber todos os detalhes do Edital

Pescado de cultivo

Por ser rico em água, o Brasil tem imenso potencial aquícola, com 12% das reservas de água doce do planeta. É entrecortado por quatro grandes bacias hidrográficas em todas as regiões e, ao leste, possui uma extensão litorânea de aproximadamente 8,5 mil quilômetros.

O país detém um parque razoável de piscicultura – é o quarto produtor mundial de tilápia, por exemplo –, mas produz dez vezes menos camarão de cultivo do que o Equador.

No ano de 2022, a produção nacional na aquicultura alcançou um total de 739,37 mil toneladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste montante, 83,5% correspondem à produção de peixes. A espécie mais cultivada é a tilápia, seguida do tambaqui. A produção de camarão representou 15,3%. Os moluscos, incluindo ostras, vieiras e mexilhões, contribuíram com 1,2%.

Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Edição: Yara Aquino