AO VIVO: Presidente Lula participa de entrega simultânea de residências do Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal realiza nesta segunda-feira (23/10), a partir das 11h30, a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia de entrega acontece simultaneamente nas quatro localidades, com a presença de ministros e a participação por vídeo, ao vivo, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Jader Filho.

Em Maceió, capital de Alagoas, serão entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2 km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participa da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Com a entrega, o Estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.

Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, serão entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participa presencialmente da cerimônia de entregas das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.

Em Aracruz, no Espírito Santo, serão entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vai realizar a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1 km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no Estado.

Em São Vicente, no estado de São Paulo, será realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. São 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.

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Especialmente, 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos.

A demanda que está sendo entregue é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente, que atende às duas cidades. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea na segunda-feira. Em todo o Estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.

O novo Minha Casa, Minha Vida

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.

O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Desde 2009, quando o foi criado, já foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. E 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio de financiamento do FGTS.

Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média. Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.

Entre as novidades está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Também foi reduzido o número de prestações para quitação de contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.

Minha Casa, Minha Vida Cidades

Em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.

Acompanhe a cerimônia de entrega ao vivo pelo Canal Gov, a partir das 11h30.

Por: Planalto