Social e Políticas Públicas

Registro Geral da Atividade Pesqueira é pauta de A Voz do Brasil desta terça

Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, vai abordar o assunto em entrevista ao vivo a partir das 19h

03/10/2023 17:10
Registro Geral da Atividade Pesqueira é pauta de A Voz do Brasil desta terça

 

Conhecido como “carteirinha do pescador”, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) permite ao pescador exercer sua atividade de forma formalizada, evitando a precarização do trabalho. A iniciativa também garante que os profissionais tenham acesso a políticas públicas como o seguro defeso, pago pelo Governo Federal durante o período de reprodução dos peixes.

Para detalhar o assunto e tirar dúvidas, a Voz do Brasil recebe o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para entrevista ao vivo nesta terça-feira (03/10), a partir das 19h.

No último dia 18 de setembro, os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego (MTE) se uniram em uma força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais de diferentes partes do País. A meta da ação é zerar a demanda represada de 220 mil solicitações de RGPs. De acordo com o MPA, é essencial chegar a locais de difícil acesso e acabar com o gargalo de registros.

Leia também: Começa a força tarefa que vai zerar a fila de espera pela carteirinha do pescador

Durante a entrevista, o ministro falará ainda da estiagem enfrentada pelo Amazonas e das medidas adotadas pelo Governo Federal para proteger os pescadores, que estão impedidos de exercer sua atividade por conta da seca.

O programa A Voz do Brasil vai ao ar a partir das 19h nas emissoras de rádio de todo o País, pelo Canal Gov. Acompanhe:




Por: Agência Gov


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