Adesão ao Educação Conectada termina hoje (6)

Termina nesta segunda-feira, 6 de novembro, às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para gestores e diretores de escolas aderirem à Política de Inovação Educação Conectada (Piec) de 2023 e entregarem o Plano de Aplicação Financeira (PAF). A iniciativa garante recursos para contratação de serviço de acesso à internet e implantação de infraestrutura de Wi-Fi que distribua o sinal pelos ambientes escolares, entre outros benefícios. Tendo em vista que o ciclo da Política é anual, quem perder o prazo de adesão só poderá receber novos recursos em 2024.  

Para garantir os recursos, os gestores escolares deverão acessar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, com seu CPF e senha. Aqueles que tiverem dúvidas no processo de adesão poderão acessar o Tutorial Piec 2023 PDDE, criado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC com orientações gerais. Outra opção é solicitar apoio do articulador do seu estado ou município.     

Após o encerramento do período de adesão e realização do PAF, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisarão as inscrições, considerando os critérios de elegibilidade da Política e a situação de regularidade no PDDE. Apenas escolas em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria n. 33/2023 estarão aptas a receber o recurso.   

Educação Conectada — O Educação Conectada faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cujo objetivo é apoiar as escolas na contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. No anexo da Portaria n. 33/2023, é possível encontrar a lista de itens que podem ou não ser adquiridos com o recurso: serviço de manutenção de internet, equipamentos ou cabeamento; software de segurança; computador, notebook ou cloudbook para uso de estudantes, docentes ou administradores; tablet, projetor multimídia, SmartTV de 32 ou 42 polegadas, entre outros.     

Este ano, o Educação Conectada recomenda que a verba seja usada prioritariamente para contratação de serviço de acesso à internet e implantação de infraestrutura de Wi-Fi para distribuição do sinal pelos ambientes da escola.    

Escolas Conectadas – A adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas pelas secretarias de educação está aberta no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), sem prazo de finalização. Os estados e municípios que não fizerem a adesão não serão priorizados nos novos investimentos de conectividade do Governo Federal.   

Por: Ministério da Educação