ANEEL aprova edital do segundo leilão de transmissão de 2023
Certame está previsto para 15 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.
Em reunião pública nesta terça-feira (7/11), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o edital do Leilão de Transmissão 2/2023, após análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão inclui três lotes que, juntos, somam investimentos de R$ 21,7 bilhões. O certame está previsto para 15 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.
Os lotes envolvem a construção de 9 empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. São mais de 3 mil quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de 9.840 megawatts (MW) em capacidade de conversão nas subestações.
O Lote 1 prevê a entrega de aproximadamente 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados (Maranhão, Tocantins e Goiás), e poderá ser arrematado de forma integral ou em quatro sublotes, visando a aumentar a competitividade. O prazo de conclusão será de 72 meses, o mais longo já concedido pela Agência, devido ao porte e à complexidade da obra.
A dinâmica da licitação para o Lote 1 será a seguinte:
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Os licitantes interessados no Lote 1 completo ou em algum dos sublotes precisarão entregar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance válido para o lote e os quatro sublotes. Para isso, farão previamente a inscrição nesse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta;
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O diretor da sessão pública conduzirá duas rodadas: na primeira, será feita a escolha se a outorga será por um contrato (Lote 1 completo) ou 4 contratos (sublotes), a partir de comparação entre as propostas apresentadas nos envelopes. Nessa fase, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sublotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral, avança apenas a solução de menor valor global;
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Na segunda rodada, será a fase de lances viva-voz, caso haja propostas no máximo 5% acima da menor proposta, para o Lote integral ou para cada sublote individualmente, conforme decidido na etapa anterior.
Informações sobre os lotes previstos para o Leilão nº 2/2023-ANEEL
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LOTE |
DESCRIÇÃO |
UF(S) |
PRAZO (MESES) |
FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO |
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1 |
1A |
- – LT 500 kV Presidente Dutra – Graça Aranha C3, CS, com 18,2 km; – SE ±800 kVcc/500 kVca Graça Aranha; – SE ±800 kVcc/500 kVca Silvânia – Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C1, com 2 x 7,5 km; – Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C2, com 2 x 6 km |
MA/TO/GO |
72 |
Aumento da capacidade da interligação entre as regiões Nordeste/Centro Oeste para escoamento de excedentes de energia da região Nordeste. |
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1B |
– LT ±800 kVcc Graça Aranha - Silvânia, com 1.468 km; |
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1C |
– Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar, na SE Graça Aranha; |
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1D |
– Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar, na SE Silvânia. |
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2 |
– LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3, C1 e C2, CD, com 330 km; – LT 500 kV Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD, com 221 km. |
GO/MG/SP |
66 |
Expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da região Norte / Nordeste |
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3 |
LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas, C1, CS, com 388 km. |
SP |
60 |
Expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da região Norte / Nordeste |
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