ConCidades volta à atividade e fortalece política de participação social do país
Conselho das Cidades retoma o seu papel nas políticas públicas de desenvolvimento urbano
Na onda de resgate e reconstrução dos mecanismos de participação social, nesta segunda-feira (06/11), foi a vez do Conselho das Cidades (ConCidades) voltar e retomar o seu papel de participação nas decisões do Ministério das Cidades, na elaboração de políticas públicas e de acompanhamento da execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O ConCidades faz parte da estrutura do Ministério das Cidades e não se reunia desde 2017.
O Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, participou da abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades ao lado do presidente do conselho, ministro Jader Filho, e representou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
O secretário Nacional de Participação Social Renato Simões exaltou a política do governo federal, de colocar a participação social em todas as áreas do governo. “É uma convocação do presidente Lula à participação social em todas as políticas públicas de seu governo de união e de reconstrução do país”, lembrou.
O governo federal está enfrentando o desafio de reorganizar conselhos, de convocar conferências e de realizar a participação no ciclo orçamentário brasileiro, além de inovar na relação com os movimentos sociais, redes e entidades da sociedade civil.
Em 10 meses de governo, praticamente todos os conselhos foram recompostos e 17 conferências nacionais serão realizadas até julho de 2024. No PPA participativo, plenárias estaduais e distrital reuniram 34 mil pessoas e na plataforma digital Brasil Participativo foram mais de 1,4 milhão de votos, a maior participação digital da história do governo federal.
Para Renato Simões, nesse cenário, cada espaço de participação social resgatado é muito importante. “O ConCidades voltou! Sem o Conselho Nacional das Cidades, a reconstrução da participação social no governo estaria fortemente comprometida. Daí a expectativa dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil com o ato de hoje”, afirmou.
Além de ministros, o encontro reuniu representantes dos principais movimentos sociais de luta pelo direito à moradia e pela reforma urbana.
Por: Secretaria-Geral da Presidência da República
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