Em entrevista à EBC, ministro Silvio Almeida destaca o Novo Viver sem Limite; programa será lançado no próximo dia 22

O ministro dos Direitos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta quarta-feira (8), do programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na conversa ao vivo com emissoras de rádio de todo o país, ele detalhou ações desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com destaque ao Novo Viver sem Limite, voltado à proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O programa será lançado no próximo dia 22 de novembro, no Palácio do Planalto.

Silvio Almeida iniciou sua participação falando sobre o “Novembro Negro”, uma série de ações interministeriais em celebração ao dia da Consciência Negra. “É uma ocasião bastante especial, porque se refere a uma luta central para o país, para os direitos humanos. A luta pela dignidade da população negra no Brasil, mas vai além disso. O mês marca também o reencontro do Brasil consigo mesmo”, pontuou.

Entre as ações desenvolvidas, Silvio Almeida explicou que será lançada, em parceira com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), iniciativa em alusão aos lugares de memória da escravidão no país , com 100 placas de reconhecimento em locais históricos que viveram o passado escravocrata do Brasil.

Novo Viver sem Limite

Ainda sobre as ações a serem lançadas em novembro, o titular do MDHC detalhou o Novo Viver sem Limite, que contará com quatro eixos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. “São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse.

O ministro ainda ressaltou sobre a coincidência do lançamento do plano durante as ações do “Novembro Negro. “Há uma relação direta de racismo e pessoa com deficiência, pois segundo alguns estudos, boa parte da população se autodeclara negra. Até porque a questão da deficiência tem a ver também com a adaptação ao ambiente, com acessibilidade, condições precárias de pobreza, desigualdade. Logo essas pessoas têm menos acesso, menos condições de superar as barreiras ambientais”, explicou.

Mais ações

Silvio Almeida também abordou durante a entrevista as ações voltadas à população em situação de rua, em andamento na pasta.  “Estamos desenvolvendo, cujo lançamento está previsto agora para dezembro, o Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que terá como ponto central o direito à moradia. Mas também envolve outras condicionantes, como saúde, educação, trabalho e emprego, e a questão do abuso de álcool e outras drogas, que hoje é tratada apenas como caso de saúde”, destacou.

Outro tema discutido no programa foi o sistema prisional, no âmbito da Caravana dos Direitos Humanos, que acompanha a situação dos espaços de privação de liberdade, com o objetivo de construir meios colaborativos que superem as situações de violação de direitos nos lacais, assim como colaborar no engajamento para a construção dos sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura. A caravana, lançada em agosto, já passou por Vitória (ES) e Recife (PE) para dialogar com movimentos sociais e órgãos envolvidos no tema.

Durante a entrevista, o ministro foi abordado ainda sobre temas como saúde pública; políticas voltadas à população idosa; os canais de denúncias do MDHC, como o Disque 100 ; igualdade salarial; a participação do ministério no Concurso Unificado; e as ações na região do Marajó (PA).

Assista à íntegra da entrevista

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)