Indígenas de áreas isoladas são foco de ação do INSS

Os povos indígenas que vivem em áreas isoladas e que desconhecem a Previdência Social e todos os serviços a que têm direito são foco de ação do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) no projeto  Educação Previdenciária para os Povos Originários.

A iniciativa surgiu com a identificação de que parte significativa dessa população deixa de ter acesso aos benefícios previdenciários não apenas pela restrição geográfica, mas também em função da barreira da língua, já que muitos indígenas desses grupos não falam português.

No projeto-piloto, que já integra o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 da área, o PEP identificou em Rondônia os indígenas Wãri (Txapacura) e as tribos do Alto Solimões, no Amazonas.

A primeira etapa do projeto ocorrerá de 7 a 9 de novembro, com o curso Disseminadores das informações previdenciárias para lideranças indígenas, profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Prefeitura de Guajará-Mirim, em Rondônia. Serão educadores dessa etapa do projeto Saulo Sampaio Macedo, gerente-executivo em Porto Velho, e Alexandre Fortunato Silva.

Ao todo, 27 participantes vão conhecer os princípios básicos da legislação previdenciária para atuarem como multiplicadores das informações quando estiverem em missões junto a esses povos.

A próxima turma será realizada em Tabatinga, no Amazonas, de 28 a 30 de novembro. Os cursos serão conduzidos por servidores da Gerência-Executiva de Porto Velho e do Amazonas que atuam no atendimento aos indígenas e que possuem familiaridade com as demandas diárias dessa população.

Paralelamente à formação, o PEP está preparando material de orientação para essa população. A partir de 2024, o projeto deverá ganhar novos parceiros como  instituições de ensino e de preservação da cultura indígena para dar capilaridade ao projeto. 

Por: Instituto nacional do Seguro Social (INSS)