MEC promove reunião de acompanhamento do Bolsa Família

O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 7 e 8 de novembro, a 1ª Reunião Técnica de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família , que vai discutir políticas de equidade educacional . O objetivo é fundamenta r a definição dos indicadores para o Planejamento 2024 da respectiva Coordenação .

A reunião é realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ) . Na ocasião, haverá a participação de coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família , além d e representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic/MEC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Saúde (MS).

Cabe ao MEC monitora r a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família , do governo federal . Isso é feito por meio do Sistema Presença, que recebe esses registros realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o País. O pagamento do auxílio está condicionado à presença mínima mensal dos alunos nas aulas , a qual deve ser de 85% para alunos entre 6 e 15 anos e de 75% para alunos entre 16 e 17 anos.

Na abertura, o chefe de gabinete da Secadi , Rodrigo Luppi, ressaltou que 18 milhões de estudantes são monitorados no Brasil inteiro pelos coordenadores municipais e estaduais . “E u estou falando isso com essa ênfase , para a gente perceber a responsabilidade que nós temos aqui” , disse.

Para ele, a renda é um direito do cidadão, e o Programa garante esse direito , mas somente o benefício não consegue mudar a perspectiva histórica de desigualdade no Brasil . O chefe de gabinete considera ser preciso que a s rede s de educação e os programas de saúde estejam funcionando para as pessoas acessar em os seus direitos. “Precisamos acompanhar a presença dos alunos nas escolas , acompanhar se esses alunos estão tendo o seu direito à educação garantido ”, ponderou.

Rodrigo Luppi ainda destacou que u ma série de pesquisas já apontam o impacto do Bolsa Família nos resultados educacionais . “A gente tem um estudo que mostra que , entre beneficiários e não beneficiários , o Programa melhora em até 4% a taxa de matrícula e a ponta que os alunos têm até 40% de chance de não repetência”, comentou.

Ele também disse que , n e s te ano, houve uma mudança no sistema e um aumento de 72% para 78% no acompanhamento . Porém, informou que existem quase 4 milhões de estudantes sem acompanhamento no Brasil.

“Esse é um grande desafio, e queria que vocês nos ajudassem a pensar e achar saídas para localizar essas pessoas . O que o governo federal puder fazer a gente vai se colocar à disposição. Provavelmente , no final do ano ou no começo do ano que vem , vamos começar uma pesquisa para ver se o processo de identificação e registro tem algo a ser melhorado. A gente quer ouvir vocês , ouvir os operadores nas escolas . São vocês que podem falar para a gente as lacunas no processo que porventura a gente não consegue descobrir aqui em Brasília . Esse é um dos desafios principais ”, finalizou.

A coordenadora de Acompanhamento Educacional do Bolsa Família na Secadi , Marcia Serôa Brandão , conduziu a reunião e destacou a importância dos coordenadores estaduais do Bolsa Família . “O trabalho do acompanhamento educacional se deve ao trabalho realizado pelos municípios e pelos estados. Nós, no Ministério da Educação, fazemos a gestão nacional , mas efetivamente quem está com a mão na massa são as coordenações municipais e estaduais ”, explicou.

A coordenadora - geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde , Kátia Souto , também estava presente . Ela a firmou que o Bolsa Família , mesmo sofrendo muitos estigmas e preconceitos , é essencial para a sobrevivência de muitas pessoas . “ A dimensão intersetorial e interfederativa é fundamental para que a gente possa de fato fazer uma política de transferência de renda com o impacto , que atinja , impact e a realidade de aproximadamente 56 milhões de pessoas que acessam o benefício , mais de 21 milhões de famílias e quase 10 milhões de crianças que são impactadas por ele”, destacou.

A mesa de abertura contou, ainda, com : o coordenador - geral de Sistemas e Aplicações da Stic , Márcio Cunha ; a coordenadora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Fernanda Mota ; e a representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania , Laís Abramo .

A programação da Reunião inclui u os p ain éis “ Políticas de Equidade Educacional e CadÚnic: Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GTPE) ” e “ Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família: Resultados e Iniciativas da Rede Educacional ”.

No segundo dia, o evento contará com Grupos de Trabalho ( GTs ) sobre os temas “ Levantamento de Estratégias para o Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família ” e “ Definição de Indicadores para Planejamento do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família 2024 ”.

Por: Ministério da Educação (MEC)