Educação

MEC promove reunião de acompanhamento do Bolsa Família

1ª Reunião Técnica de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família discutirá políticas de equidade educacional para definir indicadores do planejamento de 2024

07/11/2023 18:50
MEC promove reunião de acompanhamento do Bolsa Família
Foto: Divulgação/MEC


O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 7 e 8 de novembro,
a Reunião Técnica de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família , que vai discutir p
olíticas de equidade educacional . O objetivo é fundamenta r a definição dos indicadores para o Planejamento 2024 da respectiva Coordenação .

A reunião é realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ) . Na ocasião, haverá a participação de coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família , além d e representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic/MEC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Saúde (MS).

Cabe ao MEC monitora r a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família , do governo federal . Isso é feito por meio do Sistema Presença, que recebe esses registros realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o País. O pagamento do auxílio está condicionado à presença mínima mensal dos alunos nas aulas , a qual deve ser de 85% para alunos entre 6 e 15 anos e de 75% para alunos entre 16 e 17 anos.

Na abertura, o chefe de gabinete da Secadi , Rodrigo Luppi, ressaltou que 18 milhões de estudantes são monitorados no Brasil inteiro pelos coordenadores municipais e estaduais . E u estou falando isso com essa ênfase , para a gente perceber a responsabilidade que nós temos aqui , disse.

Para ele, a renda é um direito do cidadão, e o Programa garante esse direito , mas somente o benefício não consegue mudar a perspectiva histórica de desigualdade no Brasil . O chefe de gabinete considera ser preciso que a s rede s de educação e os programas de saúde estejam funcionando para as pessoas acessar em os seus direitos. “Precisamos acompanhar a presença dos alunos nas escolas , acompanhar se esses alunos estão tendo o seu direito à educação garantido ”, ponderou.

Rodrigo Luppi ainda destacou que u ma série de pesquisas já apontam o impacto do Bolsa Família nos resultados educacionais . “A gente tem um estudo que mostra que , entre beneficiários e não beneficiários , o Programa melhora em até 4% a taxa de matrícula e a ponta que os alunos têm até 40% de chance de não repetência”, comentou.

Ele também disse que , n e s te ano, houve uma mudança no sistema e um aumento de 72% para 78% no acompanhamento . Porém, informou que existem quase 4 milhões de estudantes sem acompanhamento no Brasil.

“Esse é um grande desafio, e queria que vocês nos ajudassem a pensar e achar saídas para localizar essas pessoas . O que o governo federal puder fazer a gente vai se colocar à disposição. Provavelmente , no final do ano ou no começo do ano que vem , vamos começar uma pesquisa para ver se o processo de identificação e registro tem algo a ser melhorado. A gente quer ouvir vocês , ouvir os operadores nas escolas . São vocês que podem falar para a gente as lacunas no processo que porventura a gente não consegue descobrir aqui em Brasília . Esse é um dos desafios principais ”, finalizou.

A coordenadora de Acompanhamento Educacional do Bolsa Família na Secadi , Marcia Serôa Brandão , conduziu a reunião e destacou a importância dos coordenadores estaduais do Bolsa Família . “O trabalho do acompanhamento educacional se deve ao trabalho realizado pelos municípios e pelos estados. Nós, no Ministério da Educação, fazemos a gestão nacional , mas efetivamente quem está com a mão na massa são as coordenações municipais e estaduais ”, explicou.

A coordenadora - geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde , Kátia Souto , também estava presente . Ela a firmou que o Bolsa Família , mesmo sofrendo muitos estigmas e preconceitos , é essencial para a sobrevivência de muitas pessoas . A dimensão intersetorial e interfederativa é fundamental para que a gente possa de fato fazer uma política de transferência de renda com o impacto , que atinja , impact e a realidade de aproximadamente 56 milhões de pessoas que acessam o benefício , mais de 21 milhões de famílias e quase 10 milhões de crianças que são impactadas por ele”, destacou.

A mesa de abertura contou, ainda, com : o coordenador - geral de Sistemas e Aplicações da Stic , Márcio Cunha ; a coordenadora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Fernanda Mota ; e a representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania , Laís Abramo .

A programação da Reunião inclui u os p ain éis Políticas de Equidade Educacional e CadÚnic: Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GTPE) e Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família: Resultados e Iniciativas da Rede Educacional ”.

No segundo dia, o evento conta com Grupos de Trabalho ( GTs ) sobre os temas Levantamento de Estratégias para o Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família e Definição de Indicadores para Planejamento do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família 2024 .

Por: Ministério da Educação (MEC)

 

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