Ministra dos Povos Indígenas formaliza adesão do Brasil ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas (IIbeLI)

Na última terça-feira, dia 21 de novembro de 2023, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinou um ofício solicitando à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) a adesão do Brasil ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas ( IIbeLI ). A formalização deste pedido visa preservar e revitalizar o patrimônio linguístico e cultural da América Latina e do Caribe, conforme aprovado na Cúpula Iberoamericana de fevereiro de 2022.

A reunião da Organização Iberoamericana, agendada para o dia 27 de novembro, será palco para a ABC formalizar a adesão brasileira ao IIbeLI . Esta é uma iniciativa crucial para a preservação das cerca de 550 línguas na região, sendo um terço delas ameaçadas de extinção, é uma entrega concreta do Ministério dos Povos Indígenas durante sua liderança na Presidência Pro-tempore do Mercosul.

A adesão ao IIbeLI é estratégica para o reposicionamento do Brasil no cenário regional, destacando o protagonismo indígena. Durante a Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), realizada em Brasília em 16 de novembro, a decisão brasileira já foi comunicada ao Vice-Presidente da Bolívia, David Choquehuanca, país sede do Instituto e um de seus maiores apoiadores.

Essa iniciativa ganha ainda mais relevância no contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas da UNESCO, à medida que os países são chamados à ação para apoiar, promover e revitalizar as línguas indígenas. Além disso, a adesão fortalecerá a parceria com o FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe), possibilitando ações conjuntas em eventos como o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU e a participação indígena na COP30 do Clima, em 2025, em Belém.

A medida alinha-se à intenção do presidente Lula de fortalecer a integração regional, especialmente no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), considerando a concentração significativa das línguas indígenas na região.

Por fim, a adesão ao Instituto Iberamericano de Línguas Indígenas vem ao encontro das ações do Ministério dos Povos Indígenas que, por meio de seu Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, chefiado pelo professor Eliel Benites. O Departamento apresentou este ano, no âmbito da RAPIM, o Plano de Ação para a Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil, o qual apresenta em detalhes os princípios, objetivos e, principalmente, as ações conduzidas à frente das políticas linguísticas no Brasil, tudo formulado com protagonismo indígena e intensos diálogos com instituições governamentais e não-governamentais especializadas na temática.

Por: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)