MGI apresenta soluções de governo digital e Nova Lei de Licitações no Encontro Nacional de Municípios

Diversas autoridades d as esferas de governo municipa l , estadua l e federal participaram hoje (07/11) da abertura do IV Encontro Nacional de Municípios , em Brasília . O evento , que será realizado até quinta-feira (09/11) , busca reforçar o diálogo e a colaboração entre governos para o fortalecimento dos mun i cípios brasileiros.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esteve representado n o e ncontro pela secretária-executiva da pasta, Cristina Mori , que apresentou o painel ‘Soluções de gestão e governo digital e a Nova Lei de Licitações’. Na sua apresentação, a secretária detalhou as pri ncipais ações d o Ministério e destacou a importância d a retomada d o diálogo federativo para o desenvolvimento do país.

“ É muito importante a realização desse evento aqui em Brasília , n o momento em que retoma mos , no governo federal, o diálogo federativo com todos os municípios . No ministério da Gestão temos toda uma agenda de fortalecimento da gestão pública no âmbito d os municípios. Contem com nossa parceria para caminharmos juntos rumo à transformação da gestão pública brasileira” frisou Mori .

Na sua apresentação, Mori falou sobre a relevância da criação do MGI para o fortalecimento d o diálogo entre o governo federal e os demais entes . “ O Ministério foi criado com a intenção de fortalecer a capacidade do poder público tanto federal, estadual e mu ni cipal para entregar melhores políticas públicas, para promover o desenvolvimento do pa ís, que seja inclusivo, sustentável e fortemente apoiado na transformação digital . E a gente sabe que consegue fazer isso se a gente caminhar juntos e juntas ”, afirmou.

Cooperação Federativa

A secretária-executiva também falou do objetivo do MGI em criar uma assessoria especial voltada para atender principalmente às demandas dos municípios brasileiros. De acordo com ela, a a ssessoria , ligada diretamente ao gabinete da ministra Esther Dweck, foi tem a missão de promover uma agenda federativa de transformação digital e de governo digital para a melhoria da gestão pública municipal .

Mori ressaltou a inda a importância da Rede de Parcerias, criada para a melhoria da gestão nos processos de transf erên cias de recursos da União aos municípios . “Promovemos encontros frequentes em vários estados para sabermos como tem sido feitas as transferências de recursos da União , s e há problemas ou não com o repasse . E também para auxiliar os municípios n o aperfeiçoamento de sua gestão ”.

Mori também pontuou o papel estratégico da Rede para o apoio aos municípios na transição para a Nova Lei de Licitações e destacou que representantes do Ministério estão rodando o país para auxiliar os gestores municipais não somente neste tema, mas também of erecendo soluções digitais que o governo federal já possui e que podem s er implementadas pelos municípios , como o S istema E letrônico de Informações ( SEI ).

“ Estamos organizando o SEI , nosso processo eletrônico digital, para que ele esteja disponível aos municípios que ainda não instituíram o processo eletrônico e ainda usam muito o papel. O ideal é que os municípios também possam usá-lo como já ocorre no âmbito da União , explicou Mori ”.

Por fim, a secretária-executiva defendeu que a A dministração P ública fortaleça o diálogo para desenvolv er uma inteligência coletiva nas compras públicas para que o Estado possa oferecer serviços me lhores e possa aprimora r cada vez mais a sua capacidade de aplicar os recursos públicos de maneira eficaz.

Encontro Nacional de Municípios

O IV Encontro Nacional de Municípios reúne importantes autoridades municipais, estaduais e federais. O evento ocorre nos dias 7 a 9 de novembro de 2023, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro também visa a construção de parcerias para a implementação da Agenda 2030, que vem a ser um plano de ação global, adotado por países membros das Nações Unidas, para erradicar a pobreza e proteger o planeta através do desenvolvimento sustentável.

Com uma programação abrangente, abordará temas relevantes para a gestão pública e oferecerá espaços para networking e troca de experiências, com o objetivo de incentivar a formação de parcerias sólidas e o compartilhamento de melhores práticas. Entre os convidados para a programação estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e vários ministros de estado.

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)