Tecnologia

Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

O PGMC estabelece diretrizes e metas que buscam fomentar a competição no mercado de telecomunicações

08/12/2023 15:51
Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

 

A Anatel realizou nesta sexta-feira, 8 de dezembro, audiência pública, em formato híbrido, para debater com a sociedade a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta é objeto da Consulta Pública nº 64, que receberá contribuições até 8 de janeiro de 2024.

A audiência foi realizada presencialmente no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, na sede da Anatel  e contou com abertura do conselheiro Vicente Aquino

O PGMC estabelece diretrizes e metas que buscam fomentar a competição no mercado de telecomunicações, garantindo benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas do setor por meio da análise de competição no atacado e no varejo, listando medidas regulatórias assimétricas adequadas para cada situação.

A atualização do PGMC reflete o compromisso da Anatel em assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores. Sua evolução contínua é essencial para enfrentar os desafios em constante mutação do setor e para promover um mercado de telecomunicações mais dinâmico e inclusivo.

Assista aqui ao vídeo da audiência.

Por: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
 
Link: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-realiza-audiencia-publica-sobre-revisao-do-plano-geral-de-metas-de-competicao-1
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