Finep e MCTI lançam editais de 1,2 bilhão para infraestrutura de pesquisa

A Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e o presidente da Finep, Celso Pansera, lançaram na quinta-feira, 14/12, na reunião do Conselho Pleno da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, em Brasília, três novos editais do Programa Pró-infra.

Intitulados Pró-infra Expansão 2023, Pró-infra Recupera e Pró-infra Temático, totalizam R$ 1,2 bilhão em recursos não-reembolsáveis do FNDCT – Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia.

O presidente Celso Pansera comemorou o lançamento dos editais, anunciando que, em fevereiro de 2024, a Finep lança um novo sistema para recebimento de propostas, a “Plataforma de apoio e financiamento da Finep”, mais amigável, mais inteligente, com menos exigências para submissão de projetos, deixando exigências documentais para a etapa posterior à aprovação, no momento da assinatura dos contratos. O sistema está em teste e entra em operação em fevereiro. “Vamos fazer reuniões com as fundações de apoio, com as reitorias para explicar o funcionamento do novo sistema e temos certeza de que iremos suprir toda a demanda reprimida de infraestrutura que existe nos próximos dois anos”, disse e acrescentou “é tão bom chegar em uma universidade, num centro de pesquisa e encontrar a placa Aqui tem Finep. Tenho certeza de que nos próximos anos vamos encontrar muito mais dessas placas nas visitas.”

O Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Carlos Aragão fez uma apresentação detalhada dos editais

O edital Pró-infra Expansão 2023, na sua 18ª edição, tem por objetivo fomentar a pesquisa no país, através da compra de equipamentos e sua modernização, aumentando a capacitação dos parques brasileiros, tornando-os equiparáveis aos grandes centros do mundo. Serão R$ 500 milhões de recursos não-reembolsáveis. São elegíveis entidades (universidades e empresas) públicas e privadas que poderão encaminhar de um a 5 subprojetos. O valor financiado, por projeto, dependerá do número de doutores da entidade Mais de 3 mil, R$ 25 milhões. Até 300, R$ 5 milhões.

A chamada Pró-infra Recupera, como o nome traduz, destina-se à recuperação e atualização de infraestruturas de pesquisa, de modo a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro com qualidade internacionalmente reconhecida, bem como aumentar a competitividade do país em diversas áreas de conhecimento.

Serão R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT.  No mínimo 30% desses recursos serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios, conforme os critérios estabelecidos no edital.

São elegíveis ICTs – Instituições de Ciência e Tecnologia que poderão até cinco projetos.

A chamada pública Finep/MCTI Centros Temáticos traz uma novidade. Objetiva fortalecer Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica, aliando o financiamento à implantação e melhoria de sua infraestrutura a projetos de pesquisa que necessitem dela para seu desenvolvimento, em cinco áreas temáticas: transição energética, transição ecológica, transformação digital, saúde e defesa. O edital busca ainda fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa e proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas regiões onde se localizem.

O recebimento de propostas tem início em fevereiro e vai até abril de 2024.

Todos os editais pretendem, ainda, criar uma cooperação entre os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de forma a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios, através do custeio da manutenção de equipamentos, da solução de problemas e desafios impostos pela própria atividade.

A ministra declarou sua satisfação com o lançamento dos editais que vêm expandir a infraestrutura de pesquisa brasileira, pela sua importância na geração de conhecimento. Essa escolha não poderia ter sido melhor, na sede da Andifes, presidida hoje por uma mulher, e poder falar dessas boas novas." A tendência é de que esse valor do Pró-Infra seja crescente, porque uma das convicções que nós temos é que o financiamento e o fomento à Ciência e Tecnologia precisa ser permanente. Não há nada mais extraordinário e desafiador do que você cuidar da produção científica, da produção do conhecimento. Porque o conhecimento é um patrimônio que ninguém nos tira. Por isso parabéns, mais uma vez”, declarou.

Também presentes ao encontro, o Secretário Executivo do MCTI e presidente do Conselho Diretor do FNDCT, Luis Fernandes, a diretora da Andifes e Reitora da UNB, Márcia Abrahão Moura, o presidente do Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa , Odir Dellagostin.

Por: Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia (MCTI)