Governo Federal lança conjunto de medidas para tirar o Brasil do mapa da fome novamente

O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou nesta terça-feira (12), em Brasília, da cerimônia de abertura da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) para realizar a entrega de três decretos que reforçam a política de segurança alimentar e nutricional.

Estiveram presentes na solenidade Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Tereza Campello, Diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação, e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária-Executiva do Ministério da Educação.

“A 6ª CNSAN é vitoriosa em seu retorno com essas três entregas significativas que vão fortalecer a segurança alimentar e nutricional para alcançarmos nosso principal objetivo que é retirar o Brasil novamente do Mapa da Fome”, destacou o ministro Márcio Macêdo.

As iniciativas apresentadas respondem a demandas importantes da população que vive um cenário preocupante no qual 70,3 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar. Neste contexto, dos 33 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave. “O povo pedia urgência para falar de segurança alimentar e nutricional. Por isso o desafio de realizar a Conferência ainda em 2023 e buscar estratégias reais de combate à fome e à desnutrição em nosso país”, reforçou a presidenta do Consea, Elisabetta Recine.

O Ministro Paulo Teixeira lançou um dos decretos assinados pelo Governo Federal, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), co m foco na segurança alimentar, a PNAAB vai fomentar a agricultura familiar e a sociobiodiversidade, formando estoques estratégicos provenientes desses setores. Além do abastecimento descentralizado, que vai permitir a democratização e a valorização do varejo de pequeno porte, impulsionando o consumo de alimentos saudáveis, especialmente em locais em que esse tipo de alimentação é escassa.

“A iniciativa está inserida no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e reforça a importância das ações articuladoras e sinérgicas entre diversos setores  que garantam políticas efetivas de segurança alimentar e nutricional” afirmou o ministro Paulo Teixeira.

O ministro do MDS, Wellington Dias, ressaltou a importância da Conferência para a inclusão socioeconômica de todos os programas e áreas do governo federal com metas integradas para redução da pobreza, geração de  oportunidades e, principalmente: tirar o Brasil do mapa da fome.

Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades

A Estratégia busca fomentar um conjunto de programas e ações, a serem implementados em cidades brasileiras, com o intuito de enfrentar os principais desafios para a concretização da segurança alimentar e nutricional e a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no contexto urbano.

A ação tem como principal objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade, o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

Promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas

O Decreto é voltado a ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das redes privada e pública da educação básica, onde, para além da preocupação com a promoção da alimentação adequada e saudável, há ainda o cuidado com as crianças em situação de maior vulnerabilidade social e nutricional.

A estratégia traz como recomendação que Estados, Distrito Federal e Municípios desenvolvam estratégias e regulamentações a fim de apoiar a implementação dos eixos estratégicos da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, considerando as especificidades regionais, culturais e socioeconômicas e as necessidades alimentares especiais dos estudantes.

Além dos decretos, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para Promoção da Alimentação Escolar Saudável produzida pela Agricultura Familiar na Amazônia. “Serão mais de R$336 milhões para execução de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais de base sustentável e sociobiodiversa nas redes públicas de ensino a ser executado na Amazônia Legal, no contexto do Fundo Amazônia”, destacou a Tereza Campello, do FNDE.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República