Justiça, democracia e legalidade saem fortalecidas de 2023, avalia advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu a cooperação entre os poderes ao longo de 2023 e fez votos de um 2024 ainda mais promissor. As declarações foram feitas nesta terça-feira (19/12), durante cerimônia de encerramento do Ano Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ao olharmos para o final de 2023, vemos um capítulo em que a justiça, a democracia e a legalidade saíram fortalecidas. A Advocacia-Geral da União permanece comprometida em trabalhar em colaboração com este tribunal, assegurando que as políticas públicas estejam sempre em consonância com os mais altos ideais de justiça e equidade”, enfatizou.

“Reconhecemos os desafios, mas nos mantemos confiantes para o futuro, impulsionados pela força da nossa democracia, que tem nessa Corte, uma das mais qualificadas trincheiras”, ressaltou. “Ao nos despedirmos desse ano judiciário, renovamos nossa esperança em um 2024 ainda mais promissor para a Justiça e para o povo brasileiro. Que continuemos a avançar na construção de um Brasil cada vez mais justo, solidário e democrático”, acrescentou.

O advogado-geral da União também fez questão de elogiar e destacar a atuação da Corte em resposta aos atos do dia 8 de janeiro. “Essa Corte se portou como era de se esperar: com altivez e firmeza. Reafirmou a supremacia da Constituição, deixando claro que as liberdades democráticas são inegociáveis e estão sob a guarda inabalável deste Tribunal”, afirmou.

Messias fez, ainda, uma retrospectiva das principais atuações da própria AGU no ano, destacando que a instituição foi fundamental atuando como ponte de diálogo entre as diferentes esferas de Poder na busca da estabilidade econômica e social.

Durante a cerimônia, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, elogiou a atuação da AGU e do advogado-geral da União na questão do passivo de precatórios. “A iniciativa da Advocacia-Geral da União, do governo e a decisão desse tribunal evitou que se criasse um problema que no futuro seria inadministrável”, pontuou.

Resiliência das instituições

O presidente do STF destacou, ainda, a atuação da Corte em 2023, ressaltando que foram recebidos 78.242 processos entre originários e recursais; e proferidos 101.970 decisões no ano. Barroso também lembrou da atuação da Corte para enfrentar os atos de 8 de janeiro. “Foi uma das páginas mais tristes da história desse tribunal ou talvez da história do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, demonstrou a grande resiliência das instituições. E assim mesmo o plenário foi reconstruído em tempo recorde de três semanas sob a liderança da ministra Rosa Weber, numa prova que, às vezes, a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições, a sua força”, finalizou.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)