Lula assina acordos para beneficiar catadores e pessoas em situação de rua

Em meio as comemorações de Natal da ExpoCatadores 2023, que contou com a presença de mais de dois mil catadores, catadoras e população em situação de rua do Brasil e da América Latina, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou dois acordos de cooperação que tratam sobre resíduos sólidos e reciclagem do País. Durante a solenidade também foi assinada a cessão oficial de um imóvel da União para uma associação de 120 famílias do Distrito Federal.

“Esse foi um ano de muito trabalho, mas também foi de muita colheita. Conseguimos fazer aquilo que pouquíssima gente imaginava em tão pouco tempo”, disse Lula, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O presidente recordou que, ao receber a faixa presidencial em 1º de janeiro, tinha consciência da transformação que era necessária ser feita para que o Brasil voltasse à normalidade. “Fazer o Brasil voltar à normalidade é cuidar de pessoas, mulheres, homens e crianças”, esclareceu. “E, se tem alguém que precisa ser olhado no mundo como agentes ambientais são os catadores de materiais recicláveis deste País”, completou, ao direcionar à fala à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que priorize ações voltadas para essa categoria.

Durante o discurso, Lula também citou assuntos importantes como redução do preço da energia elétrica para a população de baixa renda e um projeto que será lançado no próximo ano para destinar todos os prédios públicos que não estão sendo utilizados para ações de cunho social. “Tem prédio que pode ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente pode vender e transformar o dinheiro em outra coisa”, anunciou.

Durante o evento, foram entregues do Selo do Amigo do Catador ao presidente Lula, ao ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, entre outras autoridades.

Também foi assinado o termo de aprovação da dissertação do primeiro catador com título de mestrado do Brasil, Alessandro Cardoso, mestre em Antropologia Social pela Universidade federal do Rio Grande do Sul.

COOPERAÇÃO – Lula anunciou que o primeiro acordo trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores vai implementar, em municípios escolhidos pelo movimento, um trailer para atendimento móvel. A estrutura vai oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos. A iniciativa parte do diagnóstico de que 80% dos catadores atuam na rua e a maioria trabalha sem acesso a direitos ou não consegue usar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.

O segundo acordo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil, que atuam em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. O comitê prevê cinco eixos de atuação, entre fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, articulação federativa e estudos e pesquisas. O primeiro passo será a criação do novo Cataforte, com edital unificado para promover capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, maquinário e veículos e implantar, adaptar e modernizar infraestrutura física.

SEDE REGULARIZADA - O Governo Federal também vai encerrar uma insegurança vivida por mais de duas décadas pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. Com foco na política de democratização do patrimônio da União, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou a cessão de um imóvel da União com uma área de 2,5 mil km 2 , no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, ocupado pela associação há 23 anos. A iniciativa beneficia 120 famílias. “Esperamos que, com essa cessão, os catadores e catadoras possam construir um espaço para realizar seu trabalho de reciclagem, com segurança e dignidade”, disse Dweck.

A iniciativa faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União que será formalizado no início de 2024. O decreto vai tratar da destinação de imóveis para diversas funções sociais. A ministra ressalta a importância da ação para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destaca a relevância da participação dos catadores nesse processo de reciclagem.
“O programa pró-catador foi criado em 2010, mas extinto em 2020. Agora em 2023 estamos retomando o projeto. Esse programa integra e articula ações, projetos e programas voltados à promoção e defesa dos direitos dos profissionais que trabalham com materiais reutilizáveis e recicláveis”, afirmou a ministra.

FECHAR A CONTA - O encontro em Brasília reúne, pela primeira vez, catadores e catadoras de recicláveis dos 26 estados e do Distrito Federal em torno do tema “É hora da conta fechar”. A frase resume uma reivindicação em torno dos desafios da categoria com a queda nos preços dos materiais recicláveis e a busca por soluções inovadoras que fortaleçam o trabalho dos catadores em um setor essencial para a economia sustentável e à preservação do meio ambiente.

Neste ano, catadores e catadoras também buscam debater com o Governo Federal temas sensíveis para o setor, como o estabelecimento de uma agenda nacional de reciclagem popular, iniciativas de comprometimento ao que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a discussão em torno do fim dos lixões e a crise climática.

Por: Agência Gov, com informações do Planalto