MTE recebe relatório sobre “trabalho escravo no setor pecuarista”

Representantes da Environmental Justice Foundation (EJF) e da organização SOS Pantanal apresentaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em audiência na tarde desta segunda-feira (11), o relatório “Trabalho Escravo no Setor Pecuarista: o caso de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, com recomendações sobre melhoria na detecção e no monitoramento de abusos laborais no setor.

O relatório destaca as operações de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que já resgatou mais de 63 mil trabalhadores no Brasil, nos diversos setores econômicos, desde 1995. O relatório mostra que “o setor pecuarista foi responsável por 46% dos casos detectados, percentual maior que qualquer outro setor”.

Na reunião, o ministro Luiz Marinho frisou a importância dos pactos que o ministério vem organizando com vários setores da economia, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente, visando o combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil. “Assinamos protocolos com vinicultores no Rio Grande do Sul e com produtores de café em Minas Gerais e Espírito Santo. Vamos prosseguir buscando entendimento com outros setores e a pecuária é um dos setores que estamos conversando”.

Dados do relatório demonstram que o trabalho degradante continua sendo um problema crítico no Brasil, especialmente no setor pecuarista. Diante disso, Luiz Marinho reforçou que “é preciso melhorar a detecção e o monitoramento do trabalho análogo à escravidão, aumentando o rigor das punições às pessoas físicas e empresas que sujeitam trabalhadores a tais condições”.

A EJF trabalha internacionalmente na proteção do meio ambiente e defesa dos direitos humanos. Segundo Luciana Leite de Araujo, representante da EJF, e defensora da Biodiversidade e do Clima, ainda há muita impunidade. “Apesar dos números impactantes de resgates do ministério, sabemos que apenas 5% dos infratores são criminalizados. Faltam investimentos”, ressaltou, acentuando que a exploração de trabalhadores no Pantanal é ainda mais degradante, devidos as condições da região.

Segundo o ministro, a participação da sociedade é imprescindível nessa luta. “É preciso envolvimento da sociedade, denunciando e apoiando a luta para extirpar essa chaga. O Brasil está determinado a construir alternativas e os pactos que estamos realizando é um bom caminho”.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)