Seminário Internacional reúne sociedade civil e governo para debater segurança alimentar e nutricional

Neste domingo, 10 de dezembro, foi realizado em Brasília, na véspera da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (6ª CNSAN), o Seminário Internacional “Governança Democrática dos Sistemas Alimentares para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada”, que reúne sociedade civil e governo no âmbito nacional e internacional.

Com o objetivo de fortalecer alianças em favor do Direito Humano à Alimentação Adequada, o Seminário Internacional reforça o compromisso da sociedade civil e do Brasil com o aprimoramento de espaços de governança de sistemas alimentares nacionais, regionais e globais que sejam intersetoriais, inclusivos e democráticos. Os resultados da troca de experiências com a comunidade internacional serão apresentados na Plenária da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).

Compuseram a mesa de abertura, Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Marília Leão, secretária-executiva do Consea, Maria Fernanda Coelho, Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e José Graziano da Silva, Diretor Geral do Instituto Fome Zero.

A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, reforça a importância da retomada do diálogo entre sociedade civil e governo, vocalizando as necessidades da população com sua pluralidade. “Com a reconstituição do Consea no início desse ano o governo brasileiro reassume o compromisso de erradicar a fome e coloca o Brasil em um outro patamar a nível mundial reativando os espaços de governança global”, destacou Recine.

O relatório apresentado pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, no início de 2023 revelou que o Brasil voltou a ser incluído no mapa da fome da ONU, onde 33 milhões de pessoas viviam em condições de insegurança alimentar grave. Nesse sentido, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity, destacou a importância da reimplantação do Plano Brasil Sem Fome. “Temos a responsabilidade de fazer articulações de programas, políticas, ações, tanto para o enfrentamento da fome como para a garantia da segurança alimentar e nutricional. E a retomada do Plano Brasil Sem Fome com experiências exitosas do passado, mas também com novas estratégias governamentais busca mais uma vez retirar o Brasil do Mapa da Fome”, ressaltou a secretária.

José Graziano, diretor do Instituto Fome Zero destacou a importância desse Seminário Internacional para a troca de experiências com os estrangeiros para ajudar o Brasil nessa reconstrução. “Peço a ajuda dos amigos estrangeiros para nos auxiliarem com sua expertise e troca de experiências em destaque para dois temas: a extrema dependência de Commodities contribuindo para a má alimentação da população e o impacto das mudanças climáticas na perda da qualidade dos alimentos”.

A Secretária-Executiva, Maria Fernanda Coelho, pontuou a diretriz de governo focada no retorno da participação social, e destacou a parceria com o MDS para combater as desigualdades, a fome e a pobreza. “Gostaria de destacar alguns resultados já alcançados nessa missão como a retomada do Bolsa Família com o cadastro de 21 milhões de famílias, o recurso de R$ 71 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e a queda expressiva do desmatamento da Amazônia. Essas ações impactam diretamente o nosso principal objetivo que é a produção de alimentos saudáveis e com isso erradicar a fome com comida de verdade, qualidade, democracia e equidade.

Durante todo o Seminário especialistas debatem a governança internacional do Sistema da Saúde Nacional (SAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), além de estratégias de articulação para a promoção da administração democrática dos sistemas alimentares para o biênio 2024-2025.

A Conferência

A 6ª CNSAN, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ocorrerá de 11 a 14 de dezembro, com o tema "Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade". A Conferência tem como objetivo fortalecer os compromissos políticos com a Democracia, com a erradicação da fome com Comida de Verdade e com o Direito Humano à Alimentação  Adequada, por  meio  de  sistemas  alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. As  propostas  aprovadas  pela Conferência serão encaminhadas ao governo federal para que elabore o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República