Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, irá realizar o último encontro do ano com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A reunião será no Palácio da Justiça, em Brasília, nos dias 11 e 12 deste mês. Será uma oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, com destaque para debates que abordarão temas cruciais no cenário da proteção ao consumidor.

A solenidade de abertura terá a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous,; do secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

O painel temático, apresentado pela ex-secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, trará como tema “A Criação da Secretaria Nacional do Consumidor e a integração com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios". O debate promete destacar os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos de defesa do consumidor.

Jurisprudência

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, liderará o segundo painel temático, explorando a "Jurisprudência de Defesa do Consumidor no STJ". A magistrada trará um olhar aprofundado sobre as decisões judiciais relevantes no âmbito da proteção ao consumidor.

Além da Senacon, participarão do evento a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon); a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil); o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC); o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege); e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento será transmitido pelo canal do Youtube do MJSP.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)