“Estamos provando que a presença do garimpo gera morte, gera insegurança, gera violência”

Com o intuito de falar diretamente com a audiência das redes sociais sobre os desafios de se implementar as ações de saúde, desintrusão e recuperação ambiental na Terra Indígena Yanomami, a ministra Sonia Guajajara começou a transmissão ao vivo desta manhã (16) ressaltando que a região no extremo norte do Brasil enfrentou anos de negligência por parte do poder público. Ela mencionou que, embora o governo Lula tenha implementado ações emergenciais ao longo de um ano, essas medidas foram insuficientes na resolução dos problemas. “Mas muito foi feito, e a gente vai continuar fazendo. Esse tempo de um ano é um tempo claro para medir, para avaliar e entender que agora a gente sai das ações emergenciais e, por decisão do presidente Lula, vamos agora levar as ações permanentes”, ressaltou.

Weibe Tapeba, à frente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, lembrou que o território Yanomami é a maior Terra Indígena do mundo, com quase 10 milhões de hectares e população de cerca de 30 mil indígenas que vivem em mais de 380 comunidades, cujo acesso se dá 98% por via aérea, além de ser rico em ouro e minerais, o que motiva a invasão garimpeira.

“Nós conseguimos provas robustas de que a invasão garimpeira acabou gerando, além dos problemas da malária, a contaminação das águas com mercúrio, e isso gera desagregação, altera os modos de vida da comunidade, reduz significativamente a capacidade produtiva do povo Yanomami, gerando inclusive a desnutrição grave”, disse o secretário.

Num balanço das ações de socorro à saúde em 2023, Weibe disse que, na primeira semana do governo Lula, a Sesai restabeleceu seus trabalhos com a Funai, enviando uma missão exploratória para o território que elaborou relatório sobre a gravidade da situação. Para as ações de emergência, houve o aumento de 690 para 960 profissionais de saúde e o estabelecimento de parcerias com instituições como Fiocruz, Unicef, e Médicos Sem Fronteiras para atuação junto aos indígenas. Em termos de recursos, foram aplicados R$220 milhões na saúde no território e R$16 milhões junto ao município de Boa Vista, além de incrementos dos recursos do Ministério da Saúde para o estado de Roraima.

Diante do vazio assistencial e do apagão de dados e indicadores de doenças e mortes, Weibe falou da importância de se ter realizado no ano passado 140 mil exames que identificaram 26.466 casos de malária entre a população indígena, o que representou um aumento de 75% no número de notificações. Segundo Tapeba, o aumento se deve à busca ativa dos profissionais da saúde para a realização dos testes. “A busca ativa e a notificação, por exemplo, da malária, nos dão a chance, a oportunidade de nós tratarmos o paciente. Ruim era quando não havia busca ativa, quando não se tinha notificação e quando não se tinha o diagnóstico e tratamento, que é o que nós estamos fazendo agora”, disse.

Sobre 2023, a ministra Sônia Guajajara destacou a atuação emergencial dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa. “Por determinação do presidente Lula, as Forças Armadas precisam continuar atuando ali, ainda nesse início de ano, como forma até emergencial para entregar o que precisa entregar na logística, e também em ação para a retirada do restante dos invasores que estão ali, assim como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Para 2024, a ministra falou da estruturação da Casa de Governo em Boa Vista para coordenar políticas permanentes de diversos órgãos de governo no território Yanomami, com orçamento previsto de R$1,2 bilhão. Segundo a ministra, é importante entender a complexidade da crise e das ações do governo, e que a recuperação da saúde, do modo de vida e das condições ambientais do território yanomami pode demorar muito tempo. “Assim como foram décadas de invasões, pode levar décadas também para se restabelecer tudo”, disse a ministra, apontando que a saúde da população depende do equilíbrio ambiental. “É ali que se estabelece a saúde das pessoas. E aquelas crateras, aqueles buracos deixados pelo garimpo, hoje, infelizmente funcionam como grande depósito de mosquito, de proliferação de malária, de dengue, de tudo quanto é de doença transmissível”, disse.

Entre as ações estruturantes voltadas para a saúde em 2024, Tapeba falou sobre a construção do primeiro hospital indígena do Brasil, em Boa Vista; a reforma e ampliação da CESAI (Casa de Saúde Indígena – para acolhimento dos indígenas em tratamento); a criação de um centro de referência em saúde na região de Surucucu para serviços de atenção primária e especializada; e da construção de mais 22 Unidades de Saúde além das 37 já existentes no território; e do fornecimento de energia elétrica e internet para os postos.

“O acesso ao saneamento básico no território, o acesso à água potável, também tem sido uma linha prioritária para nós. Temos que fazer um monitoramento da qualidade da água, da maioria dos rios, dos recursos hídricos que estão contaminados pelo mercúrio. A natureza é muito forte, ela tem capacidade de se regenerar, mas não é tão rápida assim. Então a gente precisa garantir também o acesso à água portável”.

Para o secretário e para a ministra, a saída do garimpo e a recuperação ambiental são fundamentais para as condições de saúde e vida dos Yanomami.

“Em 2023, foram retirados 80% dos garimpeiros que estavam lá dentro do território”, disse a ministra, destacando que os que restaram ou voltaram têm ligação com o crime organizado e estão hoje trabalhando escondidos, à noite. Segundo a ministra, serão construídas três bases interagências dentro do território para fazer a fiscalização permanente.

Respondendo a perguntas dos internautas, Weibe Tapeba falou didaticamente sobre a relação direta entre o garimpo, a proliferação da malária, e os casos de desnutrição aguda entre os Yanomami. “A questão alimentar, de segurança alimentar, está ligada diretamente com a presença do garimpo.  Você afasta as caças, você contamina as águas e os peixes, então isso aí já gera um problema muito grave. Você alicia os homens que são os que abrem as roças”.

O secretário homenageou os profissionais da saúde que estão no território, e a ministra alertou a audiência sobre os perigos da disseminação de informações falsas. “Houve também fake news falando que aumentou 50% o número de mortes, e isso não é verdade, não procede”, disse. “Nas nossas páginas tem dados atualizados, vocês podem acompanhar. E aqui a gente pode também interagir melhor, falar diretamente”.

Por: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)