Entrega de títulos definitivos de lotes beneficia famílias no Mato Grosso do Sul

Na segunda grande ação de titulação realizada pela atual gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, 189 famílias do Projeto de Assentamento Jiboia receberam da autarquia agrária os títulos definitivos dos lotes que ocupavam.

O evento ocorreu na sexta-feira (12/01), na sede do Projeto de Assentamento Jiboia, localizado no município de Sidrolândia,  com a participação de cerca de mil pessoas, entre agricultores, autoridades e parceiros do processo. Além da Superintendência Regional do Incra/MS e do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estavam no evento representantes o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), da Prefeitura Municipal de Sidrolândia e da Câmara Municipal da cidade - que desempenharam papéis fundamentais na logística de realização de evento.

Titulação

O processo de emissão de títulos definitivos do Projeto de Assentamento Jiboia é resultante de minuciosas vistorias e análises conduzidas pelo Incra e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec). E teve como objetivo consolidar o direito à terra para os agricultores que, há 23 anos, viram o surgimento do Assentamento Jiboia – que foi criado em 2001, a partir do parcelamento da antiga propriedade de 7.218 hectares, com a subdivisão do local em 238 lotes.

Apenas 43 dos atuais detentores dos lotes do assentamento permanecerão sem o Título Definitivo, conforme explicou o superintendente do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva, indicando que esses não se enquadram aos critérios para se beneficiarem nas diretrizes da reforma agrária.

“Este momento reforça a importância não apenas da posse formal da terra, mas também do fortalecimento dos laços comunitários e do espírito de cooperação entre os agricultores familiares da região”, ressaltou o superintendente Paulo Silva.

Com essa entrega, o número total de agricultores familiares beneficiados com títulos em Sidrolândia atinge 1.316. Ao longo do tempo, foram distribuídos 4.246 lotes da reforma agrária em 21 assentamentos na região.

No mês de dezembro de 2023, a sanção da Lei 14.757 trouxe mudanças significativas, impactando positivamente a obtenção do título de propriedade. Este é um avanço considerável, que pode culminar na entrega de títulos a três mil agricultores do assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS).

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)