Ministro dos Direitos Humanos debate políticas públicas com catadores de materiais recicláveis

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, recebeu representantes das catadoras e catadores de materiais recicláveis nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF). Durante a agenda, foram discutidas questões como a valorização dos profissionais, coleta seletiva, sustentabilidade, racismo ambiental e enfrentamento às violações de direitos humanos.

No encontro, o ministro ressaltou a importância da parceria com a sociedade civil para a efetividade das políticas públicas. “Ampliar lugares de participação social é o que a gente precisa e quer fazer”, afirmou. “As propostas que as senhoras e senhores trouxeram são de grande importância. Vamos continuar esse diálogo em busca da implementação de iniciativas como a Escola Nacional das Catadoras e Catadores, isso nós podemos e queremos fazer”, completou.

O diálogo foi proposto pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Associação Nacional dos Catadores (Ancat) e Unicatadores, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).

(Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

Pelo MDHC, também esteve presente o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), Bruno Renato Teixeira. Ainda no âmbito do governo federal, a reunião contou com a participação da assessora da SG/PR, Ana Conegundes.

Pró-Catadores

A SG-PR é o órgão responsável por coordenar o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Programa Pró-Catador), instituído pelo Decreto nº 11.414/2023. O documento foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro do ano passado.

O programa tem a finalidade de integrar e articular as ações, os projetos e os programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, a partir do fortalecimento das associações, cooperativas e outras formas de organização popular; da melhoria das condições de trabalho; do fomento ao financiamento público; da inclusão socioeconômica; e da expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, coleta seletiva solidária, reutilização, reciclagem, logística reversa e educação ambiental.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)