Oferta Permanente de Partilha: resultado do 2º Ciclo é homologado pela ANP

Foi publicada na edição desta terça-feira (2/1), no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, realizada em 13/12/2023. Nessa rodada de licitações, o bloco de Tupinambá, na Bacia de Santos, foi arrematado pela empresa BP Energy.

O bônus de assinatura, que é fixo nas licitações de partilha, foi de R$ 7.047.000,00, e estão previstos R$ 360 milhões em investimentos pela empresa vencedora na primeira fase do contrato (fase de exploração).

O percentual do excedente em óleo oferecido à União foi de 6,5%, com um ágio de 33,2% com relação ao mínimo estabelecido em edital. O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).

Os próximos passos, agora, serão a apresentação, pela empresa vencedora, de garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo (PEM), entrega de documentos obrigatórios e pagamento do bônus de assinatura ofertado. Em seguida, poderá ser realizada a assinatura do contrato de partilha, prevista para ocorrer até 31/05/2024.

Saiba mais sobre o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção .

Por: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)