Social e Políticas Públicas

Previdência Social firma acordos com Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife

Convênios, compensação previdenciária e cessão do Parque da Jaqueira pautam reunião em Brasília (DF)

08/01/2024 12:42
Previdência Social firma acordos com Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife
Foto: Divulgação/Previdência Social


O Ministério da Previdência Social assinou, nesta segunda-feira (08/01), acordos com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife para viabilizar novos convênios: a compensação previdenciária estadual e a cessão do Parque da Jaqueira para a administração municipal. As demandas foram discutidas durante reunião do ministro Carlos Lupi com a governadora Raquel Lyra e a prefeita em exercício, Isabella de Roldão.

Para o Estado, o Ministério priorizará o estabelecimento de convênios para ampliar o atendimento dos beneficiários do INSS em todas as regiões pernambucanas. Complementarmente, a União também encaminhará a análise da compensação financeira entre os regimes previdenciários (COMPREV).

“Com a reestruturação do INSS, estamos reduzindo o tempo para conclusão dos pedidos de benefícios, principalmente no Nordeste. A partir das parcerias que ajustamos com a governadora Raquel, Pernambuco acumulará resultados ainda mais positivos ao longo dos próximos anos", afirmou.

Na capital pernambucana, o ministro anunciou a conclusão do processo de transferência, para a Prefeitura, do terreno do INSS que compõe o Parque da Jaqueira, um dos maiores espaços de lazer da capital pernambucana. Desde 1985, o local, de 70 mil m², está cedido e acumulou divergências jurídicas entre gestões anteriores.

“O INSS é um dos maiores proprietários públicos do Brasil. Com diálogo republicano e compromisso social, encontramos uma solução definitiva para um espaço que beneficia milhares de cidadãos no Recife”, disse, ao destacar a colaboração da prefeita em exercício.

“Será um exemplo para multiplicar por todo o país. Nossa intenção é também concretizar o repasse de outras áreas para a destinação social. Vamos fortalecer o programa Minha Casa Minha Vida e proporcionar mais cidadania ao nosso povo”, completou.

Por: Ministério da Previdência Social 

Link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024/janeiro/previdencia-social-viabiliza-acordos-com-governo-de-pernambuco-e-prefeitura-do-recife
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