AGU doa R$ 102 mil em móveis e equipamentos de informática
Materiais que não eram mais utilizados foram entregues pelas unidades da Advocacia-Geral da União no Paraná e em Santa Catarina
Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no Paraná e em Santa Catarina doaram 941 bens, entre móveis de escritório - como cadeiras, mesas, balcões, armários e gaveteiros - e equipamentos de informática que não eram mais utilizados. O valor total dos bens é de R$ 102 mil.
Em Curitiba foram doados 654 itens para o 27º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro, no valor total de R$ 12,7 mil. Já em Santa Catarina foram doados 155 itens de informática para a Sociedade Meridional de Educação SOME, cujo valor já atualizado é de R$ 71,3 mil, e 132 itens para o Município de Santo Amaro da Imperatriz, no valor de R$ 18,8 mil.
Considerada uma forma de otimizar o uso de recursos materiais, o desfazimento de bens públicos é um procedimento de exclusão de um bem do acervo patrimonial de uma instituição previsto em normas como a Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 14.479/2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e prevê a doação de bens móveis entre órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações, pessoas físicas e jurídicas e entes privados.
Por: Advocacia-Geral da União (AGU)
Edição: Yara Aquino
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