EUA estudam novos aportes ao Fundo Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quarta-feira (21/2) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. Na reunião de quase duas horas, que abordou temas como o G20 e a proteção do meio ambiente, o chefe da diplomacia norte-americana afirmou que os EUA estudam um novo aporte ao Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia é a maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo, retomado em 2023 após quatro anos de paralisação. Desde então, as doações recebidas e contratadas somam R$ 726 milhões, reflexo do compromisso socioambiental do governo federal.

Os EUA anunciaram no ano passado contribuição de R$ 2,4 bilhões para o Fundo Amazônia, e R$ 15 milhões já foram transferidos. O mecanismo também recebeu doações de R$ 497 milhões do Reino Unido, R$ 186,5 milhões da Alemanha e R$ 28 milhões da Suíça.

Há ainda outros recursos adicionais já anunciados e em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.

“O presidente e o secretário abordaram temas como a iniciativa para trabalho decente lançada por Lula e [Joe] Biden em setembro do ano passado à margem da Assembleia Geral da ONU, e a cooperação dos dois países na área ambiental, transição energética, fóruns empresariais e de infraestrutura. Blinken informou que os EUA estudam realizar novo aporte para o Fundo Amazônia”, disse em nota o Palácio do Planalto.

Em comunicado, o Departamento de Estado norte-americano afirmou que Blinken “expressou o compromisso dos EUA em firmar parceria com o Brasil em sua agenda do G20 para combater a fome e a pobreza, mobilizar contra a crise climática e tornar a governança global mais efetiva”.

“[Blinken] agradeceu o presidente Lula por sua liderança global em assuntos climáticos, incluindo a proposta do Brasil de acabar com o desmatamento até 2030”, afirma a nota dos EUA, que destacou também o interesse dos EUA de aprofundar a cooperação em energias renováveis e diversificação das cadeias globais de suprimentos.

Segundo o Palácio do Planalto, Blinken reafirmou o apoio à presidência brasileira do G20 e elogiou o foco na transição energética e no combate à fome e à miséria. Lula reiterou a necessidade de reformar os organismos financeiros internacionais e o Conselho de Segurança da ONU. Em suas redes sociais, o presidente afirmou ainda que outros temas da região incluíram o aumento da cooperação bilateral e a busca pela paz na Ucrânia e em Gaza.

Participaram também da reunião o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, embaixador Celso Amorim, e a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley. O secretário de Estado está no Brasil para a reunião dos chanceleres do G20, na quarta e na quinta-feira no Rio de Janeiro.

O G20, que reúne 19 das maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana, é um fórum de cooperação econômica internacional que atua na definição e no reforço da arquitetura e da governança global sobre as principais questões econômicas do planeta. O Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo em 1º de dezembro de 2023 e permanecerá até 30 de novembro de 2024.

O MMA e o MRE coordenam o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do grupo, que terá pela primeira vez um eixo dedicado à adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos, intensificados pela mudança do clima. Haverá também eixos de oceanos, pagamentos por serviços e resíduos e economia cirular.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022).

O Fundo é administrado pelo Banco em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.

Em 2023, o mecanismo atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas. Do total, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados.

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)