Evento marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo foram comemorados na última quarta-feira (31) em um evento no auditório do Ministério do Trabalho Emprego, em Brasília. Na cerimônia, foram também homenageados os três auditores-fiscais do Trabalho e um motorista, que foram brutalmente assassinados no exercício de suas funções durante uma fiscalização rural em Unai (MG). O cineasta Renato Barbieri, diretor do documentário ‘Servidão’, que retrata o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, também participou do evento.

A secretária substituta da Inspeção do Trabalho, Lorena Guimarães Arruda, ressaltou, na abertura do evento, que o combate ao trabalho análogo à escravidão é uma prioridade do atual governo. Em 2023, foram retirados 3.190 trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão, o maior número de trabalhadores resgatados nos últimos 14 anos. “O trabalho análogo à escravidão é um problema grave, desumano e persistente. Mas estamos combatendo, e nossa política é reconhecida internacionalmente”, ressaltou Lorena.

Já o coordenador Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão, disse que os auditores-fiscais do Trabalho são essenciais para garantir o trabalho digno no Brasil, e acrescentou “é necessário celebrar que o governo federal está realizando um novo concurso público para auditores-fiscais do Trabalho”.

O cineasta Renato Barbieri disse que a abolição da escravatura foi abolida no Brasil em 1888, mas logo depois surgiu a escravidão contemporânea, e que persiste até os dias de hoje. O seu filme “Servidão” mostra depoimentos de trabalhadores rurais escravizados no Norte do país e chega este mês às salas de cinema. Para ele, o cinema tem um papel social importante, traz à tona temas que precisam ser combatidos na sociedade.

Durante o evento foram homenageados os auditores-fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, que faziam parte da fiscalização. Há 20 anos, eles foram assassinados em uma estrada vicinal em Unaí, Minas Gerais. As investigações apontaram como responsáveis, Antério Mânica e José Alberto de Castro, além de Norberto Mânica (irmão de Antério e empresário) e Hugo Alves Pimenta (contratante), que seguem foragidos.

O maior número de trabalhadores resgatados nos últimos 14 anos - De janeiro a dezembro de 2023, foram resgatados 3.190 trabalhadores em situação análoga à escravidão, o maior número de trabalhadores resgatados nos últimos 14 anos. Ao todo, foram realizadas 598 ações fiscais, com pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 12.877.721,82.

Em 2023, foram recebidas 3.920 denúncias de trabalho análogo à escravidão, número superior a 2022 com 1.655. A maioria dos resgastes aconteceram na área rural, no setor de café foram 302, seguido da cana-de-açúcar com 258, e atividades de apoio à agricultura com 249. Já no total de resgates por região o Sudeste teve 1.153, Centro-Oeste com 820, Nordeste com 552 e Norte com 168. Na “Lista suja”, foram incluídos 204 empregadores até outubro de 2023. Destes, 19 foram incluídos por constatação de trabalho análogo à escravidão doméstico. Esta é a maior atualização do Cadastro de Empregadores da história, com o maior número de novas entradas já registrado.

Resgates de trabalhadores nos últimos anos :

2023 - 3.190 trabalhadores

2022 - 2.587 trabalhadores

2021 - 1.959 trabalhadores

2020 - 943 trabalhadores

2019 - 1.131 trabalhadores

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)