Governo Federal defenderá taxação de grandes plataformas de internet em Barcelona

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participará do maior evento de conectividade do mundo, o Mobile World Congress (MWC) 2024, que acontecerá de 26 a 29 de fevereiro em Barcelona. Na ocasião, ele defenderá a taxação das grandes plataformas de internet para financiar a inclusão digital no Brasil. Durante o evento, ele se reunirá com executivos de grandes empresas do setor, como Google e Amazon, além de fabricantes como Ericson, Huawei, Qualcomm, Starlink e Nokia.

“Queremos utilizar esses recursos para levar internet para os mais pobres. É justo que essas grandes empresas contribuam para isso, pois atualmente não pagam nada para serem os maiores usuários da nossa infraestrutura de comunicação. Isso será feito depois de muito diálogo com todos os envolvidos, para permitir o crescimento deste segmento inclusive para quem mais precisa”, disse Juscelino.

Juscelino Filho vai participar de um painel sobre políticas para impulsionar os investimentos no futuro digital da América Latina, que faz parte de um programa da GSM Association (GSMA) - organizadora do evento com mais de 1,1 mil empresas associadas do setor - voltado para o debate e a formulação de políticas públicas, com a participação de líderes políticos de todo o mundo, presidentes de companhias, representantes de entidades reguladoras e autoridades de proteção de dados.

Para o ministro, o MWC é o espaço ideal para isso, pois, além da presença de representantes de todas as big techs, a Europa também pretende avançar com essa ideia. Em outubro do ano passado, as maiores empresas de telecomunicações da Europa assinaram uma carta pública conjunta defendendo medida semelhante na União Europeia.

Além disso, Juscelino quer que o assunto seja debatido separadamente da proposta de responsabilização por conteúdos que propagam desinformação, que está à cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no Governo Federal. Dessa forma, acredita que o tema seja melhor recebido e compreendido pelos envolvidos. Além disso, está em andamento na Anatel uma tomada pública de subsídios para tratar do assunto.

“Quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta”, explicou o ministro.

Por: Ministério das Comunicações