População de Magé (RJ) é beneficiada com 832 unidades habitacionais do MCMV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades em Exercício, Helder Melillo, participaram nesta terça-feira (6), da entrega de 832 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) dos conjuntos residenciais Lírio do Vale e Lotus, em Magé, no Rio de Janeiro.

Helder Melillo, que representou o titular da pasta, Jader Filho, destacou que 2023 foi um ano de muito trabalho para recriar o MCMV com significativos aperfeiçoamentos e reforçou o compromisso com a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.

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“Hoje realizamos o sonho da casa própria. É mais dignidade, segurança e conforto. Sou servidor público e trabalho no MCMV há mais de 11 anos. É uma emoção indescritível estar aqui. É o resultado de muito trabalho. Com pouco mais de 30 dias de governo, o presidente Lula já encaminhava ao Congresso Nacional a Medida Provisória que recriava o MCMV. Em 2023, cerca de 20 mil moradias foram entregues e 22 mil obras, que estavam abandonadas, foram retomadas. Foram cinco anos sem produzir nenhuma casa e nós voltamos a contratar os primeiros empreendimentos do MCMV para baixa renda (Faixa 1) na semana passada”.

O investimento total dos empreendimentos entregues nesta terça-feira (6) foi de R$ 52,4 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Ministério das Cidades – cada unidade custou R$ 63 mil. São 496 moradias no Residencial Lotus e 336 no Residencial Lírio do Vale, distribuídas em blocos de quatro andares e quatro apartamentos por pavimento que beneficiarão 3.328 pessoas.

Entre as 832 famílias que vão morar no local, 587 participam do Programa Bolsa Família ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assumiram os apartamentos por contratos de doação. A prefeitura de Magé também concederá isenção de IPTU e ITBI a todos os moradores do empreendimento.

Durante a entrega, o presidente Lula afirmou que recriou o MCMV para que muitos beneficiários não pagassem nada pelas moradias. “Não existe nenhuma explicação para que um conjunto habitacional como este fique parado desde 2011. O governo tem que cuidar da população que não tem possibilidade de pagar um aluguel. Quem precisa do governo é o pobre esquecido ao longo dos anos. Eu voltei e no primeiro mês recriamos o MCMV, o mais bem sucedido programa habitacional da história de 500 anos do Brasil. Para cuidar dos pobres a gente não governa com a cabeça, governa com o coração. Precisamos ter sensibilidade. Resgatar o respeito e a dignidade do País”, declarou Lula.

Brenda de Oliveira recebeu a chave da sua casa das mãos do presidente Lula. Beneficiária do BPC, ela irá morar com o filho Caio Nicolas de Oliveira, de 3 anos, diagnosticado com paralisia cerebral e autismo. E com as novas medidas do MCMV, Brenda não pagará nada pela unidade habitacional. “Estamos realizando o sonho que tanto almejamos. Represento as famílias que lutam todos os dias para que nossas crianças tenham independência e um lar no futuro. Parabéns aos contemplados. Que possamos ser muito felizes com nossa conquista”, disse a nova beneficiaria do MCMV.

Os residenciais estão localizados próximo a 15 escolas e 20 postos de saúde, em uma distância de até 2,5 km. Os apartamentos possuem 44,87 metros quadrados e apresentam infraestrutura interna e externa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem toda concluída. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017 e apenas em maio de 2023 o processo começou a ser desenrolado.

OUTRAS ENTREGAS – Neste mesmo dia, o Governo Federal também realiza a entrega de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Paracatu, em Minas Gerais, 152 em Euclides da Cunha, na Bahia, e 144 em Santo Antônio da Posse, no estado de São Paulo. Juntos, os empreendimentos beneficiarão 1.984 pessoas.

No município mineiro, o Residencial Vida Nova I beneficiará 800 pessoas. Com investimento de R$ 13,8 milhões, as 200 unidades são do tipo casa em loteamento, cada uma com área privativa de 52 m², no Bairro Floresta. Os moradores terão, num raio de menos de 4km, acesso a creche, escolas, postos de saúde e de segurança.

Em Euclides da Cunha, o Residencial Ararinha Azul acomodará 608 pessoas. Os imóveis são do tipo casa sobreposta, distribuídos em 38 blocos com quatro unidades cada, sendo duas no térreo e duas no primeiro andar. Os moradores também estarão próximo a creches, escolas, posto de saúde e postos de segurança. O empreendimento recebeu investimento de R$ 13,7 milhões.

Já o Residencial Adalberto Bergo, em Santo Antônio da Posse, município de São Paulo, possui 144 unidades habitacionais que beneficiarão 576 pessoas. Com investimento de R$ 15,2 milhões, os apartamentos estão próximo a creches, escolas, postos de saúde e de segurança.

Retomada

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues.

O novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil.

Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.

Maior programa habitacional do Brasil

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

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Por: Ministério das Cidades, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República