Programa Defensoras Populares está com inscrições abertas
Projeto visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares em 12 municípios do Ceará; edital tem aporte de R$ 1,3 milhão
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, abriu as inscrições para o edital do Programa Defensoras Populares.
Voltado a mulheres líderes comunitárias que tenham interesse em atuar como defensoras populares no estado nordestino, o programa oferecerá 100 bolsas de estudos.
O aporte financeiro de R$ 1,3 milhão ocorrerá por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju). As inscrições vão até o dia 26 de março e podem ser realizadas pelo site da Defensoria Pública .
O curso terá duração de 12 meses e abrangerá formação em direitos humanos, direitos da comunidade LGBTQIA+, da população negra, violência de gênero, e divulgação dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
O objetivo é fortalecer a atuação de mulheres como líderes populares na defesa de direitos individuais e coletivos, utilizando a mediação e a conciliação para solução pacífica de conflitos.
A iniciativa marca a retomada do projeto Mulheres da Paz, ação do MJSP no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em parceria com a Saju.
Quem pode participar
O programa é direcionado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica, em situação de rua, mães solo, chefes de família, com deficiência (ou mães/cônjuges de pessoas com deficiência), transexuais, lésbicas, estudantes, entre outras.
O projeto abrange a macrorregião de Sobral e outras 11 cidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Das 100 vagas, 50 serão oferecidas para a Região Metropolitana de Fortaleza; 30 para a região do Cariri e 20 para a macrorregião de Sobral.
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no anexo do edital, junto com a documentaçãog necessária, e enviar para o e-mail selecaodefensoraspopulares2024@defensoria.ce.def.br .
O resultado do processo seletivo será divulgado em 19 de abril.
Acesse aqui o EDITAL
Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte