Colegiado do MDHC discute, em Brasília, planejamento para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ realizou nessas quarta (20) e quinta-feira (21), em Brasília (DF), a 6ª reunião ordinária do colegiado. Entre os destaques, os conselheiros dialogaram sobre realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para 2025, mas que contará com encontros estaduais, municipais e locais ainda neste ano.

A reunião teve a participação, por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que na oportunidade reforçou a transparência dos trabalhos.

“A reunião foi muito produtiva e enriquecedora. Apresentamos o planejamento da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para o ano de 2024 ao Conselho e falamos sobre os preparativos para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, pontuou a secretária.

Durante o encontro, os conselheiros trocaram informações sobre o trabalho realizado por três câmaras técnicas que integram o colegiado. Elas monitoram, em âmbito estadual, municipal e distrital, pautas relacionadas ao enfrentamento à violência, monitoramento de políticas públicas, legislações e normas.

A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Janaína Oliveira, pontuou que a Conferência Nacional é o principal instrumento de organização da política. “A Conferência para nós é um momento chave, não só da consolidação do conselho, da secretaria, mas também desse instrumento em que a gente vai pensar a política pública, de que a gente vai pensar as diretrizes do que a gente acredita para a política pública, com o resultado a partir do movimento da participação social”, afirmou.

4ª Conferência Nacional

Com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (LGBTQIA+) foi convocada em dezembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro Silvio Almeida.

O objetivo é elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação e violações de direitos contra esse segmento social.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)