Diretoria da ANTT aprova novo Plano de Outorga da BR-381/MG

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante a 82ª Reunião Extraordinária de Diretoria, nesta quinta-feira (14/3), nova proposta de Plano de Outorga para realização de leilão da BR-381/MG. O trecho previsto tem extensão de 303,4 km e fica entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte; e com a BR-116/MG, em Governador Valadares. A proposta segue agora para análise do Ministério dos Transportes e, em seguida, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Estão previstos mais de R$ 9 bilhões em investimentos no trecho, classificado como “de extrema relevância ao país”, por ser uma “importante via de distribuição logística, por seu intenso volume de tráfego e pela necessidade de atualização de sua geometria”. Além disso, a concessão tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região.

Entre as melhorias previstas no projeto estão 27,83 km de duplicação para obras remanescentes, 90,85 km de duplicação para obras de ampliação de capacidade, 40,6 km de faixas adicionais duplas e 42,1 km de faixas adicionais simples. Além disso, o projeto conta com obras de melhoria, como 9,7 km de vias marginais de duas faixas, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus e 1 rampa de escape, entre outras.

“Esperamos que o processo seja liberado pelo TCU no mês de abril. Depois vamos para os ajustes finais e publica-se o edital com prazo de 100 dias para o mercado conhecer o projeto, e temos interessados nesse projeto com os ajustes presentes, com o leilão acontecendo no quarto trimestre deste ano”, destacou o diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio.

Nova proposta

A proposta anterior, que chegou a ser aprovada, não obteve proponentes e, por isso, o certame foi adiado. Agora, a nova proposta traz diversas mudanças ocasionadas pela revisão dos estudos técnicos e por novas políticas públicas definidas pelo Ministério dos Transportes sobre o tema. Além disso, uma equipe técnica da ANTT visitou o trecho em dezembro de 2023 para mapear a situação atual da rodovia e verificar questões sensíveis com potencial impacto no projeto, visando aumentar a atratividade e atender às necessidades dos usuários.

Entre as alterações mais relevantes no quantitativo de obras, por exemplo, estão as de ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 422,650 e 450,540, que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e deverão ser executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Já a futura concessionária ficará encarregada dos serviços de conservação e manutenção da rodovia, além de, entre outras metas, concluir a duplicação de 27,8 km das obras remanescentes.

Além de proporcionar uma solução para a necessidade de investimentos na ampliação de capacidade da BR-381/MG, a concessão deve produzir melhoras significativas para a segurança do usuário, com novos equipamentos de proteção e segurança, além de uma estrutura operacional de atendimento que deve reduzir o número de ocorrências, bem como permitir o rápido atendimento quando necessário.

Assista aqui à 82ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada da ANTT

Por: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)